5 resultados encontrados para 1000316-42.2017.8.26.0279 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 573 - B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A - À réplica. - ADV: EVERTON LUIS DE SOUZA FURLANI (OAB 306774/SP), LUIS EDUARDO FIUZA (OAB 283394/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 0003387-45.2012.8.26.0279 (279.01.2012.003387) - Inventário - Invent�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 566 de idade, sendo que há competência de natureza absoluta da Justiça da Infância e da Juventude para conhecer das ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente, in verbis:Art. 148. A Justiça da Infância e da Juventude é competente para:[...]IV -
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 724 própria ausência de severa sanção, sofrido distorções, sendo indevidamente utilizado por quem não necessita. A verdadeira avalanche de ações com pedido de assistência judiciária está a exigir atenção redobrada dos Magistrados. Se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conced
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 533 ao (s) filho (s) em 1/3 do salário mínimo nacional vigente, diante da ausência de comprovação suficiente da capacidade econômica da parte requerida.Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não