Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 213 PONTAL 1ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo Digital nº: 0001120-72.2022.8.26.0466 Classe: Assunto: Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente: Thales Leonardo Oliveira Marino Executado: Parque dos Jequitibas Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4505 sem realização de pagamento. Comprovada a implantação, vista à parte executada para apresentação de cálculos. - ADV: VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP) Processo 0001237-26.2019.8.26.0480 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4460 não tenha se apresentado, proceda-se à sua intimação para comparecer em cartório no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de dar início ao cumprimento das condições estabelecidas. No mais, aguarde-se o término da pena, atentando-se ao cumprimento das condições expressas em fls. 322. - ADV: ALICE DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4028 SP) Processo 0001072-71.2022.8.26.0480 (processo principal 1001055-57.2018.8.26.0480) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elvis da Cruz Clebis - Mercedes Bonora de Souza Maia Me - - Wilson Carlos de Souza Maia - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Bhs Vistorias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3451 RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0000106-45.2021.8.26.0480/03 - Precatório - Prestação de Serviços - Roberto Fioravante Scalon Epp - Vistos. Fls. 24/41: às partes exequente e executada, em 10 (dez) dias. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP) Processo 0000142-53.2022.8.26.0480 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4152 EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP) Processo 1000099-02.2022.8.26.0480 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosemary Xavier Inague - Banco Bradesco Financiamentos SA - Fls. 110/111: ciência às partes do aceite do Senhor Perito e arbitramento dos honorários periciais. Deve a parte requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3585 SP) Processo 1000004-40.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Claudio Luiz Peretti - Vistos. Conforme relatório técnico apresentado às fls. 275/280, a obrigação de fazer não foi cumprida. Intimada para se manifestar sobre o relatório, a parte executada permaneceu ine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4278 entidade familiar. Ou seja, o bem permaneceu na posse das mesmas pessoas e teve sua destinação (moradia) inalterada. Essas peculiaridades demonstram a ausência de eventus damni e, portanto, de disposição fraudulenta. 7. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a proteção instituída pela Lei 8.009/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4183 e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma mensagem enviada pelo funcionário do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione a opção ingressar na reunião; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Pod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4211 de bens. Na comunhão parcial de bens, não havendo provas de que a dívida foi em proveito de apenas um dos cônjuges, ainda que contraídas isoladamente, considera-se que em benefício da família e ambos podem ser demandados para saldá-las. Assim, expeça-se alvará autorizando a transferência do veículo