7 resultados encontrados para 1000316-66.2017.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 Jandira Savioli 355564/SP - Natiele Barroso Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000316-66.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manoel de Lima ADVOGADO : 345159/SP - Shayla Florindo Bergo REQDO : Município de Monte Alto
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Eduardo Chamacheli ADVOGADO : 389366/SP - Thaiane Vieira de Araujo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000386-83.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Santo Ricardo ADVOGADO : 1
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2056 Processo 0000246-71.2014.8.26.0368/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sonia Maria Schineider Fachini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Schineider Fachini - Vistos.Diante do integral pagamento do valor aqui requisitado e do que restou decidido a f. 44, JULGO
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2011 João Marcelo Gomes da Rocha - Município de Monte Alto - Considerando que houve o depósito da quantia em execução nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor que, inclusive, já foi efetivado, conforme se depreende pela certidão de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3823 Processo 1000032-58.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastião Ribeiro de Paes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguarde-se a citação e o decurso do prazo para contestação. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/SP) Processo 1000310-59.2017.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1904 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por Anderson Luiz Gomes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas d