Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2257 equidade, suspensa a cobrança enquanto perdurarem os efeitos da gratuidade processual. Em consequência, julgo extinto o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG n. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1921 MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000186-95.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio Edno Garcia e outros - Banco do Brasil S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1974 razões expendidas no parecer ministerial retro lançado, a fim de se evitar tautologia (fundamentação per relationem). Expeçase o necessário. Prossiga-se, aguardando-se a realização da perícia. Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2072 intimação para que a interessada comprove o encaminhamento, no prazo de 10 dias. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP) Processo 1000202-05.2022.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana Paula Guedes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2157 o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em havendo depósito judicial, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora. Arquive-se. P.I.C. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP) Processo 0000793-52.2020.8.26.0352/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2246 extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP) Processo 1000161-72.2021.8.26.0352 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2189 relevância, não há nos autos elementos capazes de inferir, com razoável grau de segurança, os requisitos autorizadores da antecipação do provimento, sobretudo pela natureza dos fatos articulados na peça de ingresso, pelo que indefiro, por ora, o pedido de liminar. Cite-se, consignando-se o prazo de 30 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1477 C) comprovante de renda; D) que o médico que assiste o paciente especifique a quantidade de medicamentos necessários ao tratamento, com juntada de novo orçamento, se o caso; E) esclareça se os medicamentos requeridos são disponibilizados pelo SUS. Concertados, tornem para apreciação do pedido liminar. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2434 de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Em havendo pedido conjunto de desbloqueio, fica desde já deferido, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1934 disposto no art. 916 e §§, do CPC. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, nos termos do art. 916, § 4º, do CPC. O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará o disposto no art. 916, § 5º, do CPC. A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916