Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 02/03/2020 PROCESSO :1500098-07.2020.8.26.0681 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXECTDO : Multi Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000315-10.2020.8.26.0681 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1458 Processo 0002023-20.2017.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Olga Sueli Ferrioli dos Santos - AYMORE CREDITO E FINANCIAMNETO E INVESTIMENTOS S/A e outro - Vistos. Verificando a informação da autora, no ajuizamento inicial, a mesma alegou que o cheque de n. 003185 foi devolvid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1521 partes, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (OAB 32028/GO) Processo 0001917-87.2019.8.26.0681 (processo principal 1000651-48.2019.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1492 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2020 Processo 1000774-12.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Vilson Roberto Franco - Vistos. Fls. 72: ciência ao autor quanto ao trânsito em julgado da r. Sentença, conforme certidão, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1319 criação do evento, junto ao aplicativo Teams, incluindo-se, por ora, o juiz responsável pela condução dos trabalhos, Ministério Público, advogados, o estabelecimento penal, onde os réus encontram-se recolhidos, testemunhas e/ou vítimas, encaminhandose os convites eletrônicos, cabendo este ato, ao es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1468 Defesa do Consumidor, onde há previsão da possibilidade de inversão do ônus da prova, este fato não constitui o dever de uma parte substituir a outra na comprovação de seu direito, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil, mas sim regra de julgamento a ser apreciada pelo julgador quando da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1307 destinada a atacar, especificamente, um desses vícios do ato decisório, e não para que se adeque a decisão ao entendimento dos embargantes, nem para o acolhimento de pretensões que refletem mero inconformismo, e menos ainda para rediscussão de matéria já resolvida. 2. Não havendo omissão, obscuridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1176 Processo 1000310-85.2020.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lilian do Carmo Todesquini - Vistos. Fls. 45/46: anote-se o novo endereço no sistema informatizado. Cite-se a requerida nos termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1376 regra da impenhorabilidade (art. 833, inciso IV, do CPC/15); em respeito ao princípio da dignidade humana deve-se preservar o caráter alimentar da remuneração. O desconto em folha de pagamento só pode ocorrer nas hipóteses previstas em Lei ou com a autorização do devedor, tendo em vista seu caráter al