Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2363 prévia intimação do(a) possível adquirente do bem para que possa se manifestar a respeito, mormente em sede de eventuais embargos de terceiro, sob pena de nulidade da decisão que assim não proceder. Bom que se diga, ainda, que isso não impossibilita a parte credora de, até lá, praticar qualquer ato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 2130 Processo 1000320-07.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S.A. - Vistas dos autos ao autor para:(x ) recolher, em 05 dias, diferença de diligência do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 75,21, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2296 Volkswagen SA - Vistos.Para melhor subsidiar este juízo no tocante à análise dos pontos controvertidos, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, justificando-as. Frise-se que tal justificativa, se genérica, será considerada desmotivada. Isso porque o Juiz, ao apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2558 que dois são os requisitos essenciais para o deferimento da tutela de urgência: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, no que tange ao pedido de fixação de alimentos provisórios em favor da requerente, em que pese a excepcionalidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2558 que dois são os requisitos essenciais para o deferimento da tutela de urgência: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, no que tange ao pedido de fixação de alimentos provisórios em favor da requerente, em que pese a excepcionalidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2302 Processo 1000116-60.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda - J.g. Caixas Comércio de Reservatórios Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2412 CC/2002). Tais juros remuneratórios devem ser capitalizados, pois nas cadernetas de poupança incide a referida capitalização. No que se refere aos juros moratórios, nenhuma exegese pode se sobrepor à coisa julgada material (art. 103, CDC c/c art. 468, CPC), garantia constitucional (art. 5º, XXXVI, CF) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2254 autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 10 dias, a contar da publicação desta decisão; (c) as custas deverão ser recolhidas no juízo deprecado no ato da distribuição (vide Comunicado CG 362/2017 - DJE de 14/02/2017 p.05); (d) instruir o expediente com as principais peças destes autos. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3398 Previdência do Município da Estância Turística de Olímpia - Vistos.Diante da manifestação de fl. 301, ARBITRO os honorários periciais no valor de 1 (um) salário mínimo nacional, devendo o réu providenciar o depósito judicial desta importância no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.Com o dep�