Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1913 Processo 1002240-46.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Luiz Carlos Sereia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 65/69. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2073 correspondente contribuição, já que ninguém é obrigado a associar-se ou manter-se associado (art. 5º, XX, CF). 3. Note-se que o contribuinte tem o direito de escolher a qual sistema de saúde deseja se filiar, o que vai ao encontro, inclusive, do princípio da livre concorrência, já que a administra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2309 de fls. 112. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 0000320-80.2022.8.26.0357 (processo principal 1000663-98.2018.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.S. - Vistos. Defiro ao(à) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1815 indicação de novel advogado dativo para defesa dos interesses da requerente, acima qualificada. Com a juntada da indicação, intime-se o advogado para, em 15 dias, requerer o que de direito. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício. Int. - ADV: PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 379245/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1851 (artigo 626 do CPC). Sem prejuízo, a serventia deverá expedir edital de citação de terceiros interessados, com prazo de trinta dias, nos termos do que dispõe o art. 626, §1º do CPC. 3- Intimem-se. - ADV: TIAGO CANÇADO GAMBA (OAB 295981/SP) Processo 1000320-97.2021.8.26.0357 - Arrolamento Comum - Invent