Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2830 BONIFÁCIO GONÇALVES - Vistos. Providencie-se a certidão de honorários do advogado nomeado (fl. 104), nos termos do Convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP) Processo 1501711-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3508 sob pena de arquivamento face o cumprimento voluntário da obrigação pela parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP), MARCELO VICTÓRIA IAMPIETRO (OAB 169230/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2853 : 1000321-92.2022.8.26.0407 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Adenilson Aparecido Barbosa : 431660/SP - Camila da Costa Tozeli Leite : Carrefour Comércio e Indústria L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2979 Processo 1002324-54.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir Aparecido Dias - Vistos. Ante a ausência de impugnação, defiro levantamento do valor penhorado (fl. 18), em favor do exequente para satisfação parcial de seu crédito , conforme formulário de fl. 38. Intime-se o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3207 - ADV: THAIS TARODA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 354303/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/ SP), ANDERSON FURLAN (OAB 372768/SP) Processo 1000321-92.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Adenilson Aparecido Barbosa - Agp Tecnologia Em Informática do Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4336 constarão do acórdão. V. U. - RECURSOS INOMINADOS. PRETENSÃO RECEBIMENTO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MAGISTÉRIO EM PENITENCIÁRIA. ZONA RURAL. INADMISSIBILIDADE. ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI Nº 669/1991 E DECRETO Nº 52.674/2008. SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2799 restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, possibilita a realização de audiências virtuais. Designo, pois, audiência virtual de instrução e julgamento, para o dia 27 de abril de 2.022, às 15:20 horas. Diligencie-se pelo necessário. Cadastre-se estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3603 ESTABELECER NORMAS GERAIS. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2703 pleiteado de 10 (dez) dias. - ADV: VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 1500705-32.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOANILDES FUMES - Certidão de honorários já expedida e liberada nos autos para impressão pelo advogado. - ADV: VERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3672 informar eventual descumprimento do acordo, que ora fica reputado como cumprido, JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, arquivemse os autos digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEO