TJSP 03/06/2022 - Pág. 3207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
3207
- ADV: THAIS TARODA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 354303/SP), RAUL REINALDO MORALES CASSEBE (OAB 24308/
SP), ANDERSON FURLAN (OAB 372768/SP)
Processo 1000321-92.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Adenilson
Aparecido Barbosa - Agp Tecnologia Em Informática do Brasil Ltda. - Acer do Brasil e outro
- Ante o exposto, não conheço os embargos declaratórios interpostos. Oportunamente, manifestem-se as partes em termos
de prosseguimento deste cumprimento de sentença, no prazo de cinco dias. Int.
- ADV: CAMILA DA COSTA TOZELI LEITE (OAB 431660/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000335-76.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições
previdenciárias pagas além do teto - Milton Monarin
- Vistos. Recebo o recurso da ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é
isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int.
- ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1000400-71.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Vor Moreno & Cia
Ltda Me
- Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias.
- ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)
Processo 1000474-28.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Sebastião da Mota Leite - Telefônica Brasil S.A.
- Vistos. Recebo o recurso da ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que o preparo já foi
recolhido, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int.
- ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1000582-57.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições
previdenciárias pagas além do teto - Nivaldo Peralta Machado
- Vistos. Recebo o recurso da ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é
isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int.
- ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1000642-30.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Balbino e Martins
Ltda - Me
- Defiro pesquisa de endereço do réu através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Siel. Não logrado êxito, tornem conclusos
para extinção, independentemente de nova intimação da autora. Int.
- ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP), TALITA MANRIQUE ANDRADE (OAB 255836/SP)
Processo 1000691-08.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson
Ravelli
- Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão
e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que foi negado provimento ao recurso. Aguarde-se
eventual manifestação das partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, inclusive com anotação de
baixa definitiva para fins estatísticos. Int.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000706-40.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Andre Eduardo
Machado
- Vistos. Uma análise do feito denota imprescindível a realização de perícia pelo IMESC para constatação da alegada
incapacidade para os atos da vida civil do autor e respectiva dependência alegada. Determino a realização de Perícia pelo
IMESC, com o seguinte quesito: “o autor é inválido para o trabalho ou incapaz civilmente para os atos da vida civil? Fica
facultado às partes a apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, expeça-se oficio, com os quesitos
das partes em seu teor, utilizando-se o modelo da Instituição, com envio através do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto
198/2020). Com a resposta, intime-se a parte autora para comparecimento. Int.
- ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 1000841-52.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instaladora Enerluz Ltda Epp
- Vistos. Ante a garantia parcial com a penhora on line no valor de R$ 300,51, designo audiência de conciliação para
o dia 28 de JUNHO de 2.022, às 13:30 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania), rua Kieffer, s/n Praça Hermínio Elorza piso superior osvaldo Cruz-SP. Consigne-se que, não havendo acordo caberá
ao executado(a) a apresentação de embargos, verbalmente ou por escrito, observando-se as matérias constantes no disposto
do art. 52, IX, Lei 9099/95. Intimem-se as partes com as advertências legais, (a ausência do(a) exequente implicará extinção do
feito com levantamento da penhora e do(a) executado(a), sua revelia). Int.
- ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)
Processo 1000843-22.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Kaio Nabarro Giroto
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int.
- ADV: KAIO NABARRO GIROTO (OAB 454211/SP)
Processo 1000903-92.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições
previdenciárias pagas além do teto - José Antonio dos Santos
- Vistos. Recebo o recurso da ré, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é
isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int.
- ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1000934-15.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João
Vitor Rodrigues de Lima - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a.
- Vistos. Ante o interesse da parte autora na produção de prova oral, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
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