Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 318 Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: THIAGO VAREJÃO FONTOURA (Espólio) e outro; Advogada: Eliana Torres Azar (OAB: 86120/SP); Advogado: Felipe Silva Sartorelli (OAB: 295661/SP) 1012137-09.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1366 SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000310-07.2022.8.26.0458; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1507 (OAB 266740/SP) Processo 0501157-88.2004.8.26.0299 (299.01.2004.501157) - Execução Fiscal - Maria de Lourdes Bernardino - Vistos. Nada a decidir, posto que esta execução encontra-se extinta desde 06/12/2022 e todas as restrições foram levantadas. Int. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1090 que, ademais, demandaria a realização de prova pericial, incompatível com o rito escolhido. Por fim, nota-se que a autora foi informada de todos os cuidados necessários após o procedimento, conforme contrato por ela juntado aos autos (fls. 27 item 3.2 do contrato). Logo, o conjunto probatório não permite c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1433 Mendes de Morais-me - Vistos. Em se tratando de execução de título extrajudicial, cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora que deverá obedecer a ordem prevista no artigo 835 do C.P.C. Consigne-se que o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, no Banco do Brasil, Agên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 973 devida pela Fazenda Pública Municipal, homologa-se o cálculo de fls. 91/92, apresentados em impugnação pelo ente, já que no cálculo inicial do exequente foi computado período indevido, vez que atingido pela prescrição. No mais, resta como lançado ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2702 NÃO CONFIGURA RAZÃO BASTANTE PARA AFASTAR A LÓGICA DA TESE FIRMADA NO RESP 1.111.202/SP, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC/73. AINDA QUE HAJA PARCELAMENTO APENAS COM A COMPROMISSÁRIA COMPRADORA OU ATÉ MESMO NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DA AVENÇA, A AÇÃO, POR OPÇÃO DO ENTE MUNICIPAL VISANDO A MELHOR ARRECADAÇÃO PODE