Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1043105-89.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Transportad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1734 Processo 1001563-67.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - João Batista Pires - Instituto Nacional do Seguro Social, Autarquia Federal (inss) - Em atendimento à determinação judicial, informamos que o benefício de Aposentadoria por Idade nº41/182.248.243-4 foi implant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1178 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000169-51.2018.8.26.0547; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Mauro Torrezan; Advogada: Thais Helena Bittencourt Quaglio (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1639 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2021 Processo 0000073-08.2008.8.26.0352 (352.01.2008.000073) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Ener

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1470 e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2869 QUE ENTENDEU NÃO TER OCORRIDO O ESBULHO. TEORIA DA CAUSA MADURA. HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS DE PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTES PARA FORMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR, É POSSÍVEL O JULGAMENTO DO FEITO. BEM PÚBLICO OCUPADO SEM AUTORIZAÇÃO. MERA DETENÇÃO QUE, PRECÁRIA, NÃO GOZA DE PROTEÇÃO. PROVA COLIGIDA EVIDENCIA O DOMÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3737 Processo 0001324-12.2018.8.26.0352 (processo principal 0001372-73.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - SAULO ALVES DOS SANTOS - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1716 Processo 1000301-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jose Luiz Arzão - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor a pagar as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2001 Morita Araujo - - Claudia Morita Lindolfo - Manifeste-se a Autarquia Previdenciária acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 172/178. Obs. Fica sem efeito o ato ordinatório de fl. 179, visto que já houve contestação nos autos. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000308-06.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1858 Execução - Marcelo Alves Rodrigues - Banco do Brasil Sa - A considerar o v. Acórdão acostado aos autos, a exequente requereu o levantamento que se encontra depositado nos autos fl. 351. Instado a se manifestar o executado aquiesceu ao pedido - fl. 356. Diante disso, considerando que foi cumprida a obriga�