Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1578 Vistos. Em face da certidão retro, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP) Processo 0017575-06.2019.8.26.0309/19 - Requisição de Pequeno Valor - Repetiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1623 exequente, a requerer o que de direito em termos de prosseguimento e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP) Processo 0503104-35.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura do Município de Jundiaí Vistos. Defiro a cota retro, reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1463 VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 0002337-20.2014.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1349 interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico necessário à expedição do MLE e à sua juntada. II. Para os casos em que a parte exequente/requerente, no prazo legal de 05 dias, contados da intimação deste, manifestar discordância em relação ao valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1682 Teixeira Bisco - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Vistos. I. Fls. 73 e fls. 71, parte final, anote-se e cadastre-se, regularizando-se os dados de cadastro do processo no sistema informatizado. II. Em relação ao decidido a fls. 65/66, nada há a ser reconsiderado, o que fica aqui mantido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1238 digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP) Processo 0002657-89.2022.8.26.0309 (processo principal 1013973-19.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Roberto Gomes da Silva - Vistos. Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1189 na espécie: seja por conta da ausência de resistência; seja porque é de pequena e de pouco expressiva monta a extensão pecuniária do excesso de cobrança acima reconhecido, sob pena de, no contrário, perpetuar a litigância e de ofensa ao princípio da razoabilidade. II. Após certificado o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1334 exequente ao pagamento de verba honorária nessa hipótese, que em nada se enquadra à veiculada nestes declaratórios, descabendo se aplicar para fundamentar tal pedido mera interpretação literal da lei. Aqui, quem deu causa à execução foi o executado, e só isso já basta para afastar a incidência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2753 sua acolhida. Ao cálculo do perito judicial, concordou a parte exequente. A discordância do executado não prospera, com todas as vênias, à medida que, como acima constou, o laudo pericial observou os critérios postos no título executivo, descabendo qualquer alteração a seu respeito, pois já superad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1438 Imposto Predial e Territorial Urbano - Oscar Rocha - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, vigente para a data de sua elaboração, a dela surtirem seus jurídicos e legais efeitos de dire