Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alexandre dos Santos ADVOGADO : 274596/SP - Edynaldo Alves dos Santos Junior REQDA : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000323-79.2021.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Erismundo Vieira de Souza ADVOGADO : 330008/SP - Leonardo Augus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 651 Nº 0100154-27.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: JSA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - Agravado: MUNICÍPIO DE MAUÁ - *intime-se a agravada para que, caso tenha interesse, apresente resposta ao recurso. - Advs: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP) - Maria Cristina P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 977 Nº 1012289-37.2020.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Gesse Minuci Recorrido: Olx Atividades de Internet Ltda - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1.042 do CPC que desafia decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário pelo reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1975 Ricardo Fatore de Arruda - Providencie o ilustre patrono da parte autora o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0014291-67.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005904-85.2015.8.26.0348) (proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1568 instauração de novo incidente, devendo atentar-se para a condição de incidente tipo Precatório. 3- Arquivem-se o presente incidente com baixa definitiva na distribuição. 4- Int. - ADV: EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 344965/SP) Processo 0005209-12.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1006186-21.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1918 da Costa - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor do requerente, referente ao depósito de fls. retro. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2130 MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP) Processo 1000324-64.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Robson de Lima Araujo - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. retro em aditamento a inicial, anote-se. Caso a parte autora f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1901 ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/17, arquivando-se os autos com lançamento de movimentação “código 61615” - arquivado definitivamente. 3- Para dar início ao cumprimento da sentença, deverá a credora observar o Provimento CG nº 16/2016 que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2005 assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2060 67.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Glauber Lunardi Marinheiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. retro: O valor devido foi complementado a fls. 25. 2- Expeça-se o competente MLE, referente aos valores de fls. 23 e 25. 3- Int. - ADV: DANIELA VALIM DA S