Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2132 RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 0002617-38.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Juarez Carlos Baptista - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2212 sito à Rua: Nhonhô do Livramento nº 1337 Centro, nesta cidade, o dia 02 de julho de 2021, às 13:30 horas, para a realização de estudo psicossocial da menor Maria Rosieli da Silva acompanhada de seus responsáveis legais. Intimem-se a menor, na pessoa de seus representantes legais, para comparecerem no ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2157 Processo 1000325-23.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Josias Pereira Cruz - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura de 13 de março de 2020, em razão das medidas para prevenção de contág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2293 - Vilma Maria do Nascimento Silva - Vistos. F. 55/56: analisando o teor do Enunciado 37 do Fonaje, noto que remete aos arts. 653 e 654 do CPC/1973, cuja disciplina concernente ao arresto, hoje, é do art. 830 do Novo Código de Processo Civil. Sendo assim, antes de se analisar o pedido de citação edital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1173 TESTE DO ETILÔMETRO. RECUSA EM REALIZAR. A ABORDAGEM POR POLICIAL E A NEGATIVA DE REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO SÃO INCONTROVERSAS E ADMITIDAS PELO PRÓPRIO AUTOR; A RECUSA EM SE SUBMETER AOS PROCEDIMENTOS QUE PERMITEM VERIFICAR INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU OUTRA SUBSTÂNCIA PSICOATIVA IMPLICA AUTUAÇÃO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 793 RELAÇÃO Nº 0360/2020 Processo 0003645-78.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leonardo Rocha de Oliveira - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO, nos termos do artigo 538, § 3º, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, o cálculo de pena de fls. 614/617. Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2174 arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0000956-18.2019.8.26.0368 (processo principal 1003570-13.2018.8.26.0368) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2153 de Peças Ltda Me - Vistos. Fls. 33/45: indefiro o pedido, pois não há título executivo formado nestes autos a justificar a medida pretendida, que deverá ser objeto de pedido em cumprimento de sentença, após eventual sentença condenatória transitada em julgado, já que este feito encontra-se na fas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2133 título, até a presente data, corrigida monetariamente pelos índices da tabela prática do TJSP e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde o desembolso. Por consequência, resolvo o mérito da causa nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2087 Processo 1000269-24.2019.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J.f. do Nascimento & G.f. do Nascimento Ltda - Me - Renan Galvao - Vistos. Fls. 90: Antes de deliberar sobre a medida solicitada, indique a parte exequente qual endereço deverá ser diligenciado, a fim de evitar diligencias