Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2702 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 687 embargos de declaração opostos pelo autor, para deferir o pedido de depoimento pessoal do réu, na audiência designada a fl. 395.Intime-se pessoalmente, com urgência.Quanto aos pedidos de fls 404/405, serão apreciados em audiência.Intime-se. - ADV: JAYME CESTARI JUNIOR (OAB 124033/SP), JEFFERSON LEME DE OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2103 negativo da penhora Sisbajud (fls. 26/28), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/ SP) Processo 0000230-47.2022.8.26.0333 (processo principal 1000511-20.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista ao exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1637 307731/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2019 Processo 0000172-46.2019.8.26.0334 (processo principal 1000325-33.2017.8.26.0334) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1921 Processo 0000263-39.2019.8.26.0334 (processo principal 1000678-39.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Murilo Robert Diniz - Posto Sebastianópolis Ltda - Vistos. Defiro a transferência do valor bloqueado até o limite do débito apontado nos autos. Junte-se aos autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1397 431-A do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) autor(a) para que compareça perante o local, no dia e hora que o(a) perito(a) designou, munido de documento de identificação original, a fim de serem realizados os exames periciais, bem como deverá levar consigo todos os exames de laboratórios, radiológi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1417 (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto. Assim, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1639 apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1647 Gonçalves para que informe se houve a quitação do débito alimentar, na forma requerida pelo Ministério Público às fls. 216. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP) Processo 1000010-34.2019.8.26.0334 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.R.N. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1706 (OAB 274566/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP) Processo 1000144-03.2015.8.26.0334 (apensado ao processo 1000137-11.2015.8.26.0334) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Margarete de Fatima Faria Souza Vaneti PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO