TJSP 02/08/2022 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
2103
negativo da penhora Sisbajud (fls. 26/28), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/
SP)
Processo 0000230-47.2022.8.26.0333 (processo principal 1000511-20.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Alcindo Paschoal & Cia Ltda - Autos com vista ao exequente, para apresentar memória de cálculo
atualizada do débito, acrescida da multa de 10%, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito, tendo em vista o
decurso do prazo para pagamento/impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB
385445/SP)
Processo 0000406-26.2022.8.26.0333 (processo principal 1000896-65.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Alberto Matiello Dias - Autos com vista ao exequente, para apresentar memória de cálculo atualizada do
débito, acrescida da multa de 10%, requerendo o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo para pagamento/impugnação
ao cumprimento de sentença. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 0000476-43.2022.8.26.0333 (processo principal 1000952-98.2021.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Emerson Junior de Lima Coleoni - Autos com vista ao exequente, para
comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 07/08 junto ao r. Juízo
deprecado. - ADV: DIEGO CAVASSUTTI CONTI (OAB 325824/SP)
Processo 1000428-67.2022.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Ricardo Luiz
Gabani Me - Autos com vista ao autor, para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias,
tendo em vista a devolução da carta precatória cumprida negativa (fls. 46/60). - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB
385445/SP)
Processo 1000551-65.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dakasa Eletro Moveis Ltda Autos com vista ao exequente, para comprovar nos autos a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 14/15, no prazo de
10 (dez) dias, no r. Juízo Deprecado. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
MACAUBAL
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2022
Processo 0000159-42.2022.8.26.0334 (processo principal 1000883-34.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Batista Elizeu - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Considerando a implantação do benefício, intime-se o executado para apresentação de cálculos atualizados. Int. - ADV: MAICON
ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), GUILHERME BARBOSA
FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)
Processo 0000172-46.2019.8.26.0334 (processo principal 1000325-33.2017.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Marta Maria Antônio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONÇÕES - Vistos, 1- Ante a satisfação da obrigação, conforme expressamente reconhecido pelo(a)(s) exequente(s), com
fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não
há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. 3- Inexiste mandado/precatória pendente de recolhimento.
4- Diante do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), declaro o trânsito em julgado nesta data,
independentemente de certidão, considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art.
1.000, parágrafo único, do CPC). 5- Tomadas as providências acima, proceda-se à conferência do recolhimento integral de
todas as custas processuais devidas; à consulta da validade e da veracidade das guias DARE-SP, oportunidade em que deve
ser realizada a vinculação do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização; certificando-se nos autos,
de acordo com o Comunicado CG nº 136/2020 da egrégia Corregedoria Geral da Justiça (arts. 1.093, §6º e 1.098, caput, das
NSCGJ). Caso haja custas processuais pendentes, intime-se o responsável para efetuar o pagamento no prazo de 60 dias,
sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa, nos termos do art. 1.098, §§1º e 2º, das NSCGJ. 6Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo
de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de
informática. 7- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único,
das NSCGJ). Intime-se. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB
368318/SP), SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 0000288-81.2021.8.26.0334 (processo principal 0001233-83.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - A.C.S.M. - - A.H.S.M. - Intime-se o(a) requerente para realizar a distribuição da carta precatória expedida às
fls. 238/239, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos sua
distribuição no prazo de 10 dias, bem como instruindo-a com as cópias necessárias para cumprimento do ato deprecado. - ADV:
CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
Processo 0000329-48.2021.8.26.0334 (processo principal 1000393-12.2019.8.26.0334) - Liquidação por Arbitramento Dano ao Erário - Waldomiro Meneguini - - Antonio Eduardo Meneguini - PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO
SUL e outro - Oficie-se a Delegacia de Policia do Município de Sebastianópolis do Sul, solicitando-se a localização adequada
da propriedade rural objeto da matrícula nº 25.146 denominada “Estância Santa Luzia que pertence ao Executado, acima
qualificado, com a finalidade de localizar o imóvel, como requerido pelo Ministério Publico, encaminhando-se cópias necessárias
ou senha dos autos. Servirá o presente, por copia digitada, como oficio. Int. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/
SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP), ANGELO APARECIDO BIAZI (OAB 95422/SP)
Processo 0000432-28.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000432) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil S/A - Maria Aparecida Batista Zoccal - Fica a parte exequente intimada a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, as
diligências do oficial de justiça para intimação de Luzia Maria Alves Ramos, Marcos Antonio Batista Ramos e Dirlene Aparecida
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