Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4064 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1000326-58.2022.8.26.0458 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.P. - Vistos. Concedo à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4197 realização de descontos de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do requerente nos moldes da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/07, com alíquota de 11%, incidente sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadoria que superar o limite máximo estabelecido para os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4061 GABRIEL (OAB 243936/SP) Processo 1000326-58.2022.8.26.0458 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - S.C.P. Recepciono o sugerido pelo Setor Técnico do Juízo às fls. 55. Depreque-se ficando a cargo do(a) Doutor(a) Advogado(a) a distribuição e comprovação nos autos. Ciência a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4022 de forma proporcional, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 80 planilha de cálculos acrescida dos honorários estipulados e demais ônus de sucumbência. P.I.C. Agudos, 12 de julho de 2022. ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP) Processo 1001188-65.2022.8.26.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.S. - - C.E.C. - Ante o exposto, com fundamento no art. 226, § 6º, da Co