9 resultados encontrados para 1000326-53.2013.8.26.0691 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 ADVOGADO : 226409/SP - Domingos Marcomini Neto REQDO : C. M. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000326-53.2013.8.26.0691 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : REGIANE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO : 90579/SP - Cleide Maria Rielo REQDA : JANDIRA LACERDA FELHMANN VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000327-38.20
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 235 incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam: a) certificado o trânsito em julgado; b) expedido mandado de averbação e certidão de honorários; e c) arquivados os autos com as cautelas de praxe. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 30
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 367 RELAÇÃO Nº 0413/2013 Processo 0000191-63.2010.8.26.0691 (691.10.000191-8) - Interdição - Tutela e Curatela - O. A. dos S. - M. A. dos S. J. Ante o exposto, mantenho a liminar concedida e JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil e, em consequênc
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 274 que julgou improcedente o pedido de guarda formulado pelos autores sequer transitou em julgado, tendo sido prolatada há dez dias. Demais disso, em consulta ao processo mencionado verifico que os estudos psicossociais realizados foram favoráveis à guarda da menor com o requerido e desfavorável quanto aos reque
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 376 caso afirmativo, qual a natureza da moléstia? É de caráter permanente ou transitório?; 03) Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido?; 04) Se adquirido o mal, qual a data ou a época, ainda que aproximada, de sua eclosão?; 05) Tem o paciente condições de discernimento, com ca
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1675 241 dos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes às fls. 01/02 dos autos, ressaltando que, nos termos do artigo 472 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dad
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 287 09: defiro o requerimento ministerial. Intime-se a parte autora para que adite a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP) Processo 1000325-68.2013.8.26.0691 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. J. da M. M. e outro - C. M. Defiro o
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 307 os litigantes às fls. 72/73, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO da presente ação de Execução de Alimentos que ANA JÚLIA BERNARDO DOS SANTOS e PEDRO AUGUSTO BERNARDO DOS SANTOS, representados por sua genitora, movem em face de JUVENIL OLIVEIRA DOS