TJSP 04/09/2014 - Pág. 235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
235
incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam: a) certificado
o trânsito em julgado; b) expedido mandado de averbação e certidão de honorários; e c) arquivados os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)
Processo 1000325-34.2014.8.26.0691 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Z.M.J. - Defiro os beneficios da
justiça gratuita. Anote-se. Para interrogatório do interditando designo audiência para o dia 09/10/2014 às 17:00h. Expeça-se
mandado de citação e intimação ao requerido, bem como intime-se a requerente. O pedido de nomeação de curador provisório
será apreciado em audiência. - ADV: JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB
211735/SP)
Processo 1000326-53.2013.8.26.0691 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - REGIANE
DE ALMEIDA BARROS - JANDIRA LACERDA FELHMANN - Manifeste-se o requerente em relação a petição de fls.61. - ADV:
CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP), BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP)
Processo 1000341-22.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.S.M. - Cite-se a requerida no endereço
informado, conforme determinado as fls.08. - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
Processo 1000398-06.2014.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Casamento - J.A.O.V. e outro - HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/04, razão pela qual
DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL: E. F. DE S. V. e J. A. DE O. V., e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, inciso
III do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renuncia ao prazo recursal pelos autores. Arbitro os honorários do defensor
nomeado no valor máximo da tabela em vigor. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma
vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam: a) certificado o trânsito em julgado; b) expedido mandado de averbação
e certidão de honorários; e c) arquivados os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALDO FLAVIO COMERON (OAB 249357/
SP)
Processo 1000399-88.2014.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C.O.S. - Manifeste-se
o autor em relação ao prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MAURICIO SILVA ARAUJO
(OAB 133680/SP)
Processo 1000406-80.2014.8.26.0691 - Interdição - Tutela e Curatela - P.S.S. - Para interrogatório do interditando designo
audiência para o dia 02/10/2014 às 17:00h. Expeça-se mandado de citação e intimação ao requerido, bem como intime-se
o requerente, pela imprensa, através de seu procurador. O pedido de nomeação de curador provisória será apreciado em
audiência. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP)
Processo 1000412-87.2014.8.26.0691 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.B.O. - Compareça a requerente
em cartório para assinatura e retirada do termo de tutela provisória. - ADV: ALDO FLAVIO COMERON (OAB 249357/SP)
Processo 1000492-51.2014.8.26.0691 - Outras medidas provisionais - Família - S.A.F.P. e outro - Defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda com pedido de desabrigamento da menor A. V. P.
F. A. proposta por S. A. F. DE P. e outro em face de L. F. DE P. e outro. Citem-se os requeridos, observadas as advertências
e formalidades legais, cientificando-os de que em querendo poderá apresentar contestação em quinze (15) dias, contados da
citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, intime-se a Diretora da Casa Transitória. Determino, desde logo, a realização de estudo social do
caso, com data para entrega do laudo em 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 1000568-12.2013.8.26.0691 - Interdição - Capacidade - F.V. - Reitere-se por uma vez mais, o oficio expedido as
fls. 45 e 51, advertindo que em caso de descumprimento, os autos serão encaminhados ao Ministério Público a fim de que seja
apurado o crime de desobediência. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP), CAROLINA MORAES CAMARGO
KUBO (OAB 251531/SP)
Processo 1000673-86.2013.8.26.0691 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.M.M. - A.A.M.
- Primeiramente, deverá o autor informar a qualificação completa do requerido - filiação e principalmente número do CPF do
requerido - a fim de viabilizar a consulta requerida. - ADV: BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP)
Processo 1000680-78.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Alimentos - C.V.L.S. e outros - G.L. - “Manifeste-se o autor
em relação a certidão do senhor oficial de justiça de fls.51, de seguinte teor: “... Deixei de intimar o requerido G. L., pois ao
dirigir-me ao endereço fornecido, Cpela do Alto, fui informado por T. D. de L., que o requerido há quatro meses não mais trabalha
no local.” - ADV: JOÃO RICARDO CONHARIC SENE (OAB 276062/SP), ANTONIO CELSO POLIFEMI (OAB 74201/SP)
Processo 1000754-35.2013.8.26.0691 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.S. e outro - HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 01/05, razão pela qual DECRETO
O DIVÓRCIO DO CASAL: E. C. DOS S. e M. A. L. DOS S., e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 269, inciso III do
Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor máximo da tabela em vigor. Considero o ato
incompatível com o direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam: a) certificado
o trânsito em julgado; b) expedido mandado de averbação e certidão de honorários; e c) arquivados os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP)
Processo 1000765-64.2013.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.H.H. - J.J.F.C. - Fls. 43:
Ante a informação de fls. 43, desnecessária expedição de novo mandado de intimação da parte requerente.Fls. 41: anote-se
o endereço do requerido, informado pelo Sr. Oficial de Justiça. - ADV: VIVIANE CRISTINA MARTINIUK (OAB 305493/SP),
CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB 251531/SP)
Processo 1000777-78.2013.8.26.0691 - Regulamentação de Visitas - Alimentos - V.A.D.S. - A.B.M. - Manifeste-se a autora
sobre a contestação apresentada às fls. 31/42. - ADV: BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP), CLEIDE MARIA RIELO (OAB
90579/SP)
Processo 1000777-78.2013.8.26.0691 - Regulamentação de Visitas - Alimentos - V.A.D.S. - A.B.M. - Manifestem-se as partes
em relação ao estudo social juntado as fls. 48/51. - ADV: BARBARA SACHSE (OAB 262947/SP), CLEIDE MARIA RIELO (OAB
90579/SP)
Processo 1000817-60.2013.8.26.0691 - Regulamentação de Visitas - Guarda - M.G.S. - Manifestem-se as partes em relação
ao estudo social juntado as fls. 50/51. - ADV: LUCIANA ROSSI DA COSTA SILVA, CAROLINA MORAES CAMARGO KUBO (OAB
251531/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZETE ALMEIDA DA SILVA HIRAIWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º