Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 ADVOGADO : 148042/SP - Flaviano Donizeti Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1000321-72.2020.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Coplan Construtora Planalto Ltda ADVOGADO : 131155/SP - Valeria Bolognini EXECTDO : Gustavo Diniz Guerra Serviços de Construção Civil e Terraplanagem Eireli VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1985 manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor da parte processada. 2. A razoável duração da prisão cautelar é direito fundamental decorrente do disposto no art. 5º, LXXVIII, da CF (acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004), cuja razoabilidade (aspecto coletivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2370 (OAB 94243/SP) Processo 1000326-94.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Comercial e Empresarial de Orlândia - RCF Construções e Serviços Ltda - ME - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2095 senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1182 É a hipótese excepcional prevista que se amolda ao caso dos autos. Portanto, DEFIRO a penhora do faturamento da empresa executada Transtico Transportes Rodoviários de Cargas Ltda, no percentual máximo de 15% do faturamento bruto da executada, até a liquidação do débito (REsp 782.901, 3a. T., STJ, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1808 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo Chaves - Uniesp S/A - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl.70/72: Exigências ARISP: Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2572 Processo 0001406-18.2017.8.26.0404 (processo principal 0002514-58.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Aliança Agrícola do Cerrado S/A - Takayuki Kamimura - - Takayuki Kamimura - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2831 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2020 Processo 0000253-76.2019.8.26.0404 (processo principal 0004488-67.2011.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sueli Aparecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1749 NSCGJ. No ofício deverá constar a informação de que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita. A perícia será custeada pelas partes (artigo 95 do CPC), em rateio. Atente-se, ainda, ao previsto pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 42. Em caso de nomeação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2365 conseguinte, dificulta a demonstração de plano. Nesta fase incipiente, portanto, é preciso prestigiar e presumir a boa-fé da parte autora, mitigando possíveis efeitos da permanência de uma restrição indevida. Note-se que, sob a perspectiva da demandada, a confirmação de que o contrato foi firmado p