TJSP 10/03/2020 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2095
senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do art. 1.258
das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art. 1.251 das
Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão inutilizadas. Tratando-se de carta precatória recebida via malote
digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 - DJE 12/09/2016 - página 19
(‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por
e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto
da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no campo “assunto” a expressão “Malote Digital - carta precatória”. Os
arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato “pdf” e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB.
Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’). Lance-se a movimentação correspondente
(código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para “extinto” e encaminhe-se a
carta precatória para a fila “Processo Arquivado”. Int. - ADV: LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 0000497-05.2019.8.26.0404 (processo principal 1002877-86.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Valdemar Rozzetto - Alian Oyadomari de Moraes - Vistos. Consigno que a f. 70 foi apreciada
à f. 45. F. 68/69: ante a manifestação da exequente, cumpra-se o item 4 da f. 60. Int. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/
SP), GUILHERME ANTUNES (OAB 342443/SP), RENATO PEREIRA NASCIMENTO (OAB 248923/SP)
Processo 0001454-11.2016.8.26.0404 (processo principal 0001287-77.2005.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Argemiro Vicente Lopes
Junior - Vistos. Fls. 136/140: Diante da manifestação do patrono, reconsidero a sentença de fl. 133, anulando-a, uma vez que se
trata de matéria que supera a preclusão pro iudicato. No mais, para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO
MARIA REIS (OAB 22802/GO), ALESSANDRA REIS (OAB 12516/GO), VICTOR MAGNUS GOMES (OAB 27857/GO), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 0002270-22.2018.8.26.0404 (processo principal 0001692-16.2005.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - R.A.S. - I.U. - Vistos. 1. Defiro a consulta e bloqueio de eventuais veículos pelo sistema Renajud. 2.
Providencie a parte exequente o recolhimento da taxa devida, conforme Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011
(DJE 26.04.2011 Guia do Fundo de Despesas do TJSP ‘FEDTJ’ código 434-1 ‘Impressão de Informações do Sistema R$ 16,00
por CPF ou CNPJ). 3. Com o recolhimento (depósito), cumpra-se. 4. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. 5. A
realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br),
somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB
185297/SP)
Processo 0002824-20.2019.8.26.0404 (processo principal 1000936-33.2018.8.26.0404) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Luiz da Silva Campos - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia - - Aliança Agrícola
do Cerrado S.a - O cumprimento de sentença foi ajuizado em face da Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia e
Aliança Agrícola do Cerrado S/A. Certifique-se o decurso de prazo quanto a segunda executada. Havendo impugnação, ouça-se
a credora em quinze dias. - ADV: KATIA DA SILVA CAMPOS (OAB 284196/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB
257240/SP), RODRIGO DO NASCIMENTO TOTOLI (OAB 216769/SP)
Processo 1000117-62.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rs Assessoria e Cobrança S/C
Ltda. Epp - José Joaquim Gonçalves - Vistos. F. 78: providencie a exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento
das taxas para pesquisas, sob pena de remessa ao arquivo. Após atendido o item acima, ao setor de pesquisas, as quais ficam
deferidas. Intime-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 1000160-62.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alessandra Lima Petita
Quaresemin - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, a DESISTÊNCIA formulada
pela parte autora. Em consequência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil, 2. Sem custas e honorários, ante a desistência manifestada. 3. Ante o desinteresse recursal,
dou a sentença por transitada na presente data. LANCE-SE o trânsito em julgado no sistema SAJ. 4. Arquivem-se os autos, com
baixa. P. I. e Cumpra-se. - ADV: LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 1000173-61.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Beatriz Stella da Silva - Vistos. Busca e apreensão do veículo efetuada à f. 56. Providencie a autora o
necessário para citação da requerida, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000239-41.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Graner Araujo Oliveira
- Vistos. Saldo de benefício informado à f. 25. Aguarde-se a parte autora atender ao determinado no item 2 da f. 19. Após,
conclusos. Int. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000239-41.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Graner Araujo Oliveira
- Em face do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo o mérito com amparo no artigo 487, inciso I, do CPC. Concedo o
alvará para autorizar a parte autora CARLA GRANER ARAUJO OLIVEIRA, brasileira, casada, secretária, RG 29.693.295, CPF
275.674.848-03, Avenida 09, 115-A, Centro, CEP 14620-000, Orlandia - SP a proceder ao levantamento do saldo remanescente/
resíduo junto ao benefício previdenciário nº 086.140.757-1 do falecido ALCEU ARAÚJO, podendo assinar quaisquer papéis,
atendidas as exigências administrativas. Desnecessária a prestação de contas. Sem custas. Arbitro os honorários ao patrono
nomeado no valor máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. Dou a sentença por transitada nesta data, ante o desinteresse
recursal. Lance-se o trânsito em julgado no sistema SAJ. Decorrido o prazo de 5 dias, arquivem-se os autos com as cautelas.
Via digitalmente assinada da presente sentença servirá como Alvará Judicial (cumprindo à parte interessada a sua impressão
via e-SAJ e apresentação ao destinatário). P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000284-21.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - E.P.T.M. - E.E.P. - C.E.F. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os bloqueios de f. 616, sob pena de remoção dos mesmos. Na
inércia, conclusos para remoçam das restrições supracitadas e suspensão, nos termos requeridos à f. 620. Int. - ADV: ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP)
Processo 1000284-21.2015.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - E.P.T.M. - E.E.P. - C.E.F. - F. 625: ciência à parte exequente. - ADV: JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/
SP)
Processo 1000326-94.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Comercial e
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