5 resultados encontrados para 100032676.2018.8.26.0368 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2190 212812/SP) Processo 0001892-09.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1000326-76.2018.8.26.0368) (processo principal 100032676.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fátima Rodrigues Escudeiro Porrega - Instituto Nacional do
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2018 parcial, em prol do erário. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 0001447-88.2020.8.26.0368 (processo principal 1003907-70.2016.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Durigan & Grecco Sociedade de Advogados - Instituto
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2376 um contrassenso pelo próprio aspecto da atividade desempenhada, iria de encontro à referida dicção legal que dispõe acerca da impenhorabilidade de instrumentos de trabalho. Ante o exposto, acolho a alegação de impenhorabilidade do bem. Libere-se imediatamente as restrições que recaem sobre o veículo em
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3465 a partir de então, tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme orientação do Provimento CG nº 21/2018. Providencie o(a) auxiliar do juízo. 6) Quanto à pesquisa de imóveis, compete à própria parte exequente utilizar-se dos sistemas dispon