Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1773 Escaioni - - Marina Penido Emerick Magi - - Marinalva Thomaz - - Mario Antonio Felix de Oliveira - - Marlene Buono Rodolfho - - Michelli Ferreira Ramos - - Maria do Carmo Silva Ayres Pereira - - Paulo Cesar Clucinicoff Lanutti - - Rosiane Santos de Oliveira Poloni - - Simone Sanches Cristóvão - - Thais Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 857 SP) 1003072-69.2021.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003072-69.2021.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2235 Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000183-93.2022.8.26.0547; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/ SP) (Procurador); Apelado: Miguel Pedro da Silva Bazar - Me; Advogado: Eduardo Jose Assuen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1999 192/197), ambas as partes opuseram embargos de declaração. O autor JOSÉ RODRIGO FERREIRA, às fls. 198/205, sustentou que a sentença é obscura e omissa, ao argumento de que: (a) não houve especificação acerca da abrangência da “quitação” do financiamento estudantil; (b) não houve especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1999 192/197), ambas as partes opuseram embargos de declaração. O autor JOSÉ RODRIGO FERREIRA, às fls. 198/205, sustentou que a sentença é obscura e omissa, ao argumento de que: (a) não houve especificação acerca da abrangência da “quitação” do financiamento estudantil; (b) não houve especific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1805 audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de junho de 2017, às 14:30 horas.Expeça-se mandado para citação e intimação.A advogada da parte autora deverá providenciar o comparecimento de sua constituinte à audiência acima designada, independentemente de intimação pessoal, advertindo que a aus�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1657 Nos termos do artigo 516, inciso II, do Código de Processo Civil, a competência para o cumprimento de sentença é do juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.Assim, declino da competência para processamento deste feito e determino sua redistribuição à 1ª Vara desta Comarca.Remetam-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1745 MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001263-89.2017.8.26.0346 - Protesto - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Hucam Empreendimentos e Participações S/c Ltda - Vistos. Por ora, diante do valor atribuído à causa e o recolhimento comprovado a fls. 351, providencie o autor o recolhimento da compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1509 Processo 1000614-61.2016.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Benedito Bernardo - Vistos. Certidão cartorária de fls. 50: manifeste-se. Prazo de 10 dias para adoção das providências pertinentes para regular andamento do processo, sob pena de extinção da ação por inércia, de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1611 prazo de 15 dias (inciso II).Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP) Processo 1000909-30.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Everton Gabriel Figueira Instituto Nacional Seguro Social Inss - Concedo os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se.CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u