TJSP 08/05/2018 - Pág. 1611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2570
1611
prazo de 15 dias (inciso II).Int. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP)
Processo 1000909-30.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Everton Gabriel Figueira Instituto Nacional Seguro Social Inss - Concedo os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se.CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s)
acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer
parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidas
como verdadeiras as alegações não impugnadas, nos termos do artigo 341 do Novo Código de Processo Civil.Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1001309-78.2017.8.26.0346 (apensado ao processo 1000576-83.2015.8.26.0346) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Gaema - Vistos.Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a embargante em réplica
no prazo de 15 (quinze) dias.Decorridos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, tornem conclusos para decisão de
saneamento e organização do processo.Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP)
Processo 1001647-86.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Mariane Vitoria Rocha Miranda
- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Ao Ministério Público para emissão de parecer meritório.Apos, tornem
conclusos para julgamento. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP)
Processo 1002231-22.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Mário Sotocorno
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - 1- setor de cumprimento expedir ofício requisitório e intimar o
requerido do laudo médico. 2- Intimação do(a) autor(a) para manifestar sobre a contestação e laudo médico - prazo 10 dias. ADV: MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO (OAB 147425/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2018
Processo 1000029-38.2018.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. - *Intimação da parte autora
para manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB
322997/SP)
Processo 1000034-60.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da Silva INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Intimação do requerente, na pessoa de seu advogado, de que deverá
comparecer à perícia designada para o dia 20/06/2018 às 11:30 horas, com o Dr. Marcelo Guimarães Tiezzi, em seu consultório,
localizado na Rua José Dias Cintra, nº 160, Vila Ocidental, Presidente Prudente, Estado de São Paulo.ADVERTÊNCIA: Deverá
comparecer ao exame munido de documento de identidade, podendo levar também atestados médicos, laudos e exames
laboratoriais ou outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia. Em caso de não comparecimento
à perícia, deverá justificar e comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de
preclusão do direito de produzir a prova pericial. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA
ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1000059-10.2017.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S. - J.S.S. - Intimação do(a) defensor(a) nomeado(a)
da parte autora para apresentar nos autos o Ofício de Nomeação da OAB para a expedição da Certidão de Honorários, no prazo
de 05 dias. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), RONALDO DA SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
Processo 1000230-30.2018.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.G.S.R. - Vistos.Para melhor
acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada para o dia 15/06/2018 (fls. 16/17), para o dia 22 de junho de 2018, às
14:30 horas. Providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1000287-48.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcela Graciano da Silva
Cana Verde - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Fls. 53/54: oficie-se ao INSS para cumprimento
da determinação proferida pela Superior Instância, determinando o imediato restabelecimento do benefício no prazo máximo de
cinco dias, advertindo-o da multa estabelecida para o caso de descumprimento. Cumpra-se com urgência.Fls. 56/58: indefiro,
por ora, o pedido, haja vista a proximidade da data em o perito judicial agendou o exame (07/05/2018). Oportunamente, se
necessário, deliberarei a respeito da realização de outra perícia por meio de médico especialista, caso em que será considerado
todo o conjunto probatório.Int. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1000294-40.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - R.S.O.
- F.P.E.S.P. - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo 15 dias. - ADV: JAIRO
DOS SANTOS (OAB 341527/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1000327-64.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - V.A. - I.N.S.S. *Intimação do autor para manifestar sobre o ofício de fls. 131, prazo 05 dias. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP)
Processo 1000335-07.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - *Intimação da parte autora para manifestar-se sobre a certidão negativa do oficial de justiça,
no prazo de 05 dias. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 1000367-12.2018.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.S. - Vistos.Para melhor
acomodação da pauta, redesigno a audiência marcada para o dia 10/08/2018 (fls. 49/50), para o dia 17 de agosto de 2018, às
14:00 horas. Providencie a Serventia o necessário.Int. - ADV: VANESSA MEDEIROS MALACRIDA SILVA (OAB 181018/SP)
Processo 1000389-70.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - João José da Silva - Intimação
do requerente, na pessoa de seu advogado, de que deverá comparecer à perícia designada para o dia 20/06/2018 às 11:45
horas, com o Dr. Marcelo Guimarães Tiezzi, em seu consultório, localizado na Rua José Dias Cintra, nº 160, Vila Ocidental,
Presidente Prudente, Estado de São Paulo.ADVERTÊNCIA: Deverá comparecer ao exame munido de documento de identidade,
podendo levar também atestados médicos, laudos e exames laboratoriais ou outros documentos complementares que possam
servir de subsídio à perícia. Em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar e comprovar sua ausência por meio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º