Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2486 (fls.91). Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2213 continuará na busca de satisfação do crédito por outros meios, sendo novamente avaliado o pedido de prisão civil, após a data final estabelecida pela referida Lei. Caso haja interesse pela parte exequente, poderá o presente feito prosseguir pelo rito da penhora, mediante manifestação pela conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2663 Fls. 90/92 e 95: Manifeste-se o exequente, informando se concorda com a extinção do feito nos moldes pleiteados. Com a manifestação, nova vista ao MP. Int.” - ADV: KARLA REGINA COSTA DE MORAES (OAB 222564/SP), GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO (OAB 345442/SP) Processo 0032905-17.2017.8.26.0405 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2577 e despesas despendidas, inclusive honorários de patrono, considerando ser o requerente assistido pela Defensoria Pública. Observando a gratuidade que ora defiro ao requerido. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, arquive-se, providenciando a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2460 executado intimado a providenciar a impressão e envio do ofício ao destino, comprovando-se a sua distribuição com a juntada do protocolo nos autos - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP) Processo 1000073-11.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.G.P. - Vistos. Fls. 71: Ciente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2869 Processo 0019643-63.2018.8.26.0405 (processo principal 1006208-39.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.M. - - L.S.M. - L.O.M. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para que promova o integral adimplemento do débito apurado a fls. 85/86, no prazo de 48hs, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2589 para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. “NOTA DO CARTÓRIO: Deverá sempre o patrono atentar ao correto cadastro de partes e a correta nomenclatura dos documentos, não utilizando a n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2659 Processo 0017690-98.2017.8.26.0405 (processo principal 4002586-37.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - IVANILDE SILVA DOS SANTOS - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2672 Ministério Público. P.R.I. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), KATIA CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP), CESAR CALO PEGHINI (OAB 256643/SP), RENATO MELLO LEAL (OAB 160120/SP) Processo 0030368-77.2019.8.26.0405 (processo principal 0021204-06.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2570 que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a pa