Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1014269-74.2021.8.26.0007 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.C.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : J.F.J.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000320-83.2022.8.26.0318 CLASSE : CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1528 Processo 0003078-52.2022.8.26.0318 (processo principal 1002355-16.2022.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Luisa B da Silva Roupas Me - Vistos. 1. Ante o requerimento retro, inicie-se a execução procedendose ao bloqueio de eventuais veículos em nome da parte devedora, via sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3798 0002155-60.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Relator Adriana Barrea - Recorrente: Itaú Unibanco S.A e outro - Recorrido: José Carlos Pereira da Costa - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) Advogado: Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP) 0001900-05.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1212 manifestar-se em 5 dias. - ADV: MATEUS ANDREAZI (OAB 277096/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAYAN VASCONCELOS BEZERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3771 de fls. 88, bem como indique novo endereço do requerido, conforme solicitado nos documentos de fls. 89/93. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100015-14.2022.8.26.9020 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Leme - Impetrante: Ademar Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3171 indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 4. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3553 Milene Alves de Lima. Anote-se no polo passivo do cumprimento de sentença, o qual deverá ser reativado para prosseguir com buscas de ativos financeiros via Sisbajud e com bloqueio de transferência e licenciamento de eventuais veículos em nome dos executados Rafael, M.M. Alves de Lima Serralheria e Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1552 dos benefícios do Regime Geral de Previdência (Cód. 070060), enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; e B) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1723 são bens absolutamente impenhoráveis, conforme prevê o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. A parte comprovou, através dos extratos liberados às fls. 193/194, que os valores bloqueados no importe de R$ 1.414,14 são provenientes de benefício previdenciário (fls. 195) e que o valor R$ 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1551 preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pel