Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1895 artigo 535, do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), LUIZ ANTONIO LOURENA MELO (OAB 61353/SP) Processo 0001946-97.2009.8.26.0355 (355.01.2009.001946) - Execução de Alimentos - Alimentos - U.F.S.S. - - S.F.S.S. M.S.S. - Fls. 101: Intimem-se os autores, pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1764 Força da Natureza - Justiça Pública - MARIA IZABEL TAVARES BARBOSA - Intime-se a autora dos fatos, por meio de seu Defensor Constituído, para que se manifestem acerca da aceitação ou não, da proposta formulada pelo(a) Representante do Ministério Público à fl. 22, consistente no: (a) pagamento do v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1770 Diante disso, esclareça o requerente a divergência acima mencionada, juntando a comprovação documental que entender necessária. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), LUCILENE ROSSINI SGARBI (OAB 429931/SP) Processo 1002312-67.2019.8.26.0356 - Execução de Título Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1879 Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 0008459-29.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDINÉIA CRISTINA RIGUETTO FERREIRA - PREFEITURA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1730 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucymary Rocha dos Santos - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Diante da petição de fls. 42, concedo mais 30 (trinta) dias para comprovação do apostilamento determinado às fls. 37. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1833 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB 430523/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 0008191-72.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Helio Ferreira - FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1623 Processo 0001045-43.2020.8.26.0356 (processo principal 1002787-57.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Janaína Roberta Cotrim Mazakina - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. 1. Defiro o levantamento das quantias depositadas às fls. 86 e 90 em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1543 Processo 0003354-37.2020.8.26.0356 (processo principal 1000574-78.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jean Carlos Sartori Bearari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para para proceder o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1558 parcela será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no item III III) 4% sobre o valor da condenação ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) IV) Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos). Não há cobrança de d