8 resultados encontrados para 1000330-83.2017.8.26.0357 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 ADVOGADO : 141543/SP - Maria Helena Farias REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000324-76.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Prado Maciel Me ADVOGADO : 141543/SP - Maria Helena Farias REQDO : Fazenda Pública do Es
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1866 Maciel Me - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se o(a) requerente para réplica no prazo legal. - ADV: PRISCILA TURBUK SILVA (OAB 379245/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), MARIA HELENA FARIAS (OAB 141543/SP) Processo 1000326-17.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contr
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1911 incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, juntese o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 1000324-47.20
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1792 citação do(a) requerida, o que deverá ser feito obrigatoriamente por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG Nº 2290/2016 - publicado em 05/12/2016 no DJE, juntando-se aos autos o comprovante da distribuição. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 1000284-94.2017.8.26.0357 -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1855 processos em curso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso dos sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso de sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”.O tribunal esclareceu que a suspensão
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1900 Processo 1000265-88.2017.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - L.C.G.A. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.M.P.S. - 1 - Defiro a gratuidade.2 - Não desconheço a relevância dos argumentos apresentados a fls. 33/35. Entretanto, observo que a elaboração, em data pretérita,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1992 não implica perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC), uma vez que os valores questionados são ínfimos (R$ 12 por mês, aproximadamente) e o autor poderá pleitear a sua restituição em caso de procedência da ação (art. 165 e seguintes do CTN).Nesse sentido é a jurisprudência