Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1523 Magalhães - Campos e Campos Comércio da Móveis Ltda - - LG Electronics do Brasil Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 178, concedo, finalmente, o prazo de trinta (30) dias para que o autor providencie o ajuizamento do incidente processual de cumprimento de sentença como determinado na decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1434 - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina Bezzão Campagnoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente informando se houve por parte da executada o integral cumprimento do julgado (apostilamento), bem como o fornecimento das planilhas para elaboração do cálculo para execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1434 - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina Bezzão Campagnoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente informando se houve por parte da executada o integral cumprimento do julgado (apostilamento), bem como o fornecimento das planilhas para elaboração do cálculo para execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1531 pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de determinar a intimação pessoal das requeridas para que procedam ao integral cumprimento da obrigação de fazer consistente no fornecimento gratuito dos medicamentos postulados CARVEDILOL 25 MG, ALOPURINOL 100 MG, CLORTALIDONA 25 MG, APIXABANA 5 MG, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2106 Comunicado nº 40/2012. Após o decurso dos prazos aqui assinalados, com ou sem respostas, deverá o Pedido de Uniformização ser encaminhado à Seção de Apoio à Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, nos termos do Comunicado nº 286/2013. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2278 148717/SP) - 8º andar - sala 805 DESPACHO Nº 1000250-44.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - José Bonifácio - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Recorrido: Amarildo Roberto Costa - Vistos. O Recurso Extraordinário interposto pela parte foi admitido e remetido ao E. Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1695 16.2017.8.26.9025 .No mais, relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95.Decido.Conforme decidido pelo Eg. Colégio Recursal de São José do Rio Preto (fls. 50-52), no caso analisado é indispensável a prévia intimação pessoal do devedor para fins de cobrança de multa pelo descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2136 Nº 1000246-70.2018.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: Luiz Carlos Ignácio - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1703 me - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 79/80, nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo extinto o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Em caso de descumprimento do acordo, a parte lesada poderá promove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1661 noventa e seis centavos). Intime-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP) Processo 0000040-86.2019.8.26.0334 (processo principal 1000443-72.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoeli Mendonça Casado - Cláudio