Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3691 Fl.54: Defiro a pretensão autoral, expeça-se o mandado, no endereço indicado e nos termos da decisão proferida a fl. 33/35. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP) Processo 1000017-98.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Correia de Lima - Banco Santander (B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2062 SP) Processo 0003713-72.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. 1- Diante da Nobel legislação ( Lei Municipal 4.480/221), manifeste a fazenda exequente sobre a continuidade de agir na presente execução. 2 - O silêncio será interpretado como desistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2815 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Designado o dia 8 de julho de 2022, às 13h30min para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará por meio de videoconferência, pelo sistema Microsoft Teams. Os patronos das partes deverão providenciar a juntada aos autos dos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1825 estadual for parte”. Portanto, a carta Precatória de fls.60/61, está disponível para distribuição eletrônica pelo advogado através do portal ESAJ, comprovando sua distribuição nestes autos em 05(cinco) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP) Processo 1000294-85.2019.8.26.0352 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2341 (súmula 204 do STJ), calculados de acordo com o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Anoto que para fins de atualização monetária deverão ser utilizados os índices de correção do IPCA-E, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2523 Ciência ao Ministério Público INT. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1502400-89.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.C.K.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2099 que os réus foram regularmente intimados, em mais de uma oportunidade, bem como os respectivos Defensores, para que apresentassem defesa. Advirto, pois, que a morosidade processual decorre unicamente da desídia de réus e Defensores, que atravessam recursos e petições sem objetar os termos da acusação, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1909 se as partes para manifestarem acerca da litispendência. Após, voltem estes autos conclusos juntamente com o feito acima mencionado. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) Processo 0000591-56.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4944 Processo 0000385-13.2010.8.26.0352 (352.01.2010.000385) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Lídia Jorge Moisés e outros - Deverá a parte interessada se manifestar, no prazo legal, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2229 interrogar o réu e ouvir a testemunha Marli de Fátima Santos do Carmo, bem como eventuais testemunhas indicadas pelo réu, cujo rol deverá ser apresentado no prazo de 05 dias. A audiência será realizada na modalidade presencial. Intime-se o réu e a testemunha Marli, por MANDADO, para que compareçam ao at