Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3053 apresentados, no prazo de dez dias, com a advertência de que o silêncio implicará na extinção do feito, com homologação do valor depositado pela executada. Com a apresentação dos novos cálculos, intime-se a executada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo concordância, deverá desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1815 1000331-43.2017.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Relator Milena Repizo Rodrigues Recorrente: Antonio Avelino Ferreira do Nascimento - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Valdemar Gullo Junior (OAB: 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1881 referente à Carteira de Advogados, se necessário (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$19,08 em guia DARE-SP, Código 304-9. De acordo com o art. 12-A da Lei nº 9.099/95, incluído pela Lei nº 13.278/18, doravante contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5182 exequente, os bens poderão ser removidos. Designe a serventia audiência para os fins do art. 53,§ 1.º da Lei 9.099/95. Int. Proceda-se. - ADV: THAINÁ GONÇALVES COSTA (OAB 398303/SP) Processo 1001487-95.2019.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5182 exequente, os bens poderão ser removidos. Designe a serventia audiência para os fins do art. 53,§ 1.º da Lei 9.099/95. Int. Proceda-se. - ADV: THAINÁ GONÇALVES COSTA (OAB 398303/SP) Processo 1001487-95.2019.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 3085 verbas de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9099/95 e artigo 27, Lei n.º 12.153/2009.P.I.C. - ADV: FERNANDA MARQUES DE SOUZA (OAB 239048/SP), HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP) Processo 1001198-70.2016.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Pr Marin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2590 Caires - FAZENDA DO ESTAO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo o recurso de fls. 120/141, em seu duplo efeito, já que protocolado em tempo oportuno. Intime-se a parte contrária/autora para apresentar as contra-razões no decêndio legal.Após, se em termos, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2074 PETITA CARACTERIZADO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO EM SEDE RECURSAL, A CONSIDERAR A TEORIA DA CAUSA MADURA, DIANTE DA POSSIBILIDADE DE OCORRER JULGAMENTO IN PEJUS.- SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2859 homologação do acordo, não há interesse em recorrer desta sentença (art. 1.000, p. único, CPC). Desse modo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos moldes do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Não havendo pendências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2027 DE GRAU NA MESMA DATA DA TURMA, DOCUMENTO NÃO ASSINADO POR ELA. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, OPORTUNIZADA DEFESA. DOCUMENTAÇÃO FARTA E SUFICIENTE PARA CONCLUSÃO DA DINÂMICA DOS FATOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS COM OBSERVAÇÃO. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO. (Para eventual inter