Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2908 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2021 Processo 0000441-61.2019.8.26.0439 (processo principal 0000829-03.2015.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Investigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2719 (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos sem grifo no original). Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, bem como a apresentação de cópia da última declaração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2785 do art. 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, inserido neste diploma legal pelo art. 25, inciso IV, da Lei Federal nº 13.954/2019, com a consequente determinação para que, até que sobrevenha legislação estadual disciplinando a alíquota da contribuição previdenciária, continue incidindo contribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3244 Código, incumbindo-lhe: determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária. Com isso, o Juiz passa a ter a possibilidade de determinar medidas não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2888 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2021 Processo 1000124-75.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.G.P. - Vistos. Em manifestação as fls. 82/85, informa a parte autora que a requerida não se opõe à guarda da menor Livia, juntando conversas de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3225 SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP) Processo 1000080-22.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Alvez do Nascimento - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2961 45.2017.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Q.A.S.A. - - E.B.S. - E.S.A. - O ofício para a Caixa Econômica Federal encontra-se disponível para impressão. O exequente deverá encaminhar o ofício ao destinatário. - ADV: DIVAL SEBASTIÃO GAMA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3862 pertinência para ao desfecho da controvérsia, em concatenação lógica com os fatos que pretendem provar. Não sendo requerida a dilação probatória, ao Ministério Público, e depois conclusos para sentença. Prazo 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 350805/SP), ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3017 que há ação conexa de tutela c.c. tutela de urgência, proposta primeiramente, 16.02.2021, por Dagmar Alves da Costa (Autos nº 1000332-59.2021.8.26.0439) perante a 2ª Vara Cível de Pereira Barreto, o que torna o juízo prevento, nos termos do art. 59, do CPC. Assim sendo, requer redistribuição do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3219 dia e horário estabelecidos para as visitas; c) Dia dos pais com o Requerente e dia das mães com a Requerida, com prioridade ao dia e horário estabelecidos para as visitas; d) Aniversário da genitora com ela e do genitor com ele, com prioridade ao dia e horário estabelecidos para as visitas; e) No tocante �