TJSP 13/04/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
3225
SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP),
LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP)
Processo 1000080-22.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laércio Alvez do
Nascimento - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - Manifeste-se o requerente sobre a petição
retro. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1000108-87.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Aparecida de
Jesus - Sudamérica Clube de Serviços - - Banco Bradesco S/A - “Apresente o apelado as contrarrazões de apelação, no prazo
legal. Frise-se que decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, será o feito encaminhado ao Egrégio Tribunal de
Justiça para apreciação do recurso interposto, conforme determinado na r. Sentença.” - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP), ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP)
Processo 1000184-14.2022.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000027-14.2022.8.26.0060 - Vara Única do
Foro da Comarca de Auriflama) - Rael Junior da Silva Lima - - Viviane Leite da Silva - Vistos. Em que pese a manifestação de fl.
Retro, reputo não ter como atende-la, vez que a presente carta precatória foi devolvida ao juízo deprecante (fl.37). Desta feita,
há a necessidade de novo ato. Int. - ADV: JAQUELINE MARLA REIS COSTA (OAB 231039/SP)
Processo 1000251-76.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.S. - M.D.S. - Vistos. Ao especificarem as
provas que pretendiam produzir a parte ré pugnou pela realização de estudo social, com o que concordou o MP. Visando buscar
o melhor interesse à criança envolvida, defiro a pretensão. Informem as partes numeros de celulares, no prazo de 05 dias para
agendamento prévio. Com o agendamento, dê-se ciência às partes. Com a juntada do relatório, manifestem-se as partes e o MP.
Int. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP), NAYARA DE SOUZA DE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 447722/SP)
Processo 1000330-55.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz
Souza da Silva - - Aparecida de Fatima Pires Silva - Kenko Light Brasil Industria e Comercio de Colchoes Ltda e outro - “Deverá
o requerente distribuir a carta precatória no juízo competente, instruindo-a(s) com a(s) cópia(s) necessária(s), comprovando-se
nos autos a(s) sua(s) distribuição(ões), nos termos do COMUNICADO 1951/2017, publicado no DJE em 02/03/2020, Caderno
Administrativo, pg. 20/24, a seguir transcrito: ...A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga, quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte....” Serão encaminhadas por meio do
Sistema “Malote Digital”, conforme comunicado SPI 46/2016, quando as cartas precatórias destinadas a outros Tribunais
forem: 1.1 Expedidas em processos de área Criminal; 1.2 Expedidas em processos da Infância e Juventude; 1.3 Expedidas
por interesse do juízo e/ou interesse do Ministério Público; 1.4 Expedidas por interesse do Defensor Público; 1.5 Expedidas
em processos do Juizado Especial Cível em que a parte não e assistida por defensor constituído ou dativo/nomeado. 2. Para
as cartas precatórias não previstas no item “1”, o defensor constituído ou dativo/nomeado pelos Tribunais deverá ser intimado
a proceder à distribuição da carta precatória diretamente no Juízo deprecado, de acordo com a regras do destinatário. Desta
forma, considerando que o presente feito não se enquadra as exceções acima previstas, fica a parte autora intimada, por meio
de seu advogado, a providenciar a distribuição da carta precatória no juízo deprecado, comprovando-se nos autos a distribuição.
- ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 1000332-59.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1000464-19.2021.8.26.0439) - Tutela Cautelar Antecedente Nomeação - D.A.S. - M.L.A. - Vistos. Nos termos da cota ministerial, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir,
justificando a imprescindibilidade e pertinência para ao desfecho da controvérsia, em concatenação lógica com os fatos que
pretendem provar. Não sendo requerida a dilação probatória, ao Ministério Público, e depois conclusos para sentença. Prazo
05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MICHELE GARCIA CAMILO (OAB 154575/SP), RICARDO DA SILVA SERRA (OAB
311763/SP), MAYARA FERNANDA GASPARELLO (OAB 337840/SP)
Processo 1000628-81.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1000749-12.2021.8.26.0439) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - J.O.M.S. - - D.A.S.S. - I.M.B. e outro - Vistos. Sobre a manifestação de fls. 266/270: manifeste-se a parte autora, o
MP Prazo 05 dias. Após, venham-me conclusos. Int. - ADV: NATALIA CERQUEIRA BUSCHIERI (OAB 337844/SP), FERNANDO
DOS PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
Processo 1000842-38.2022.8.26.0439 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas
Tadeu Souza de Araujo - Auto Peças Me - Por primeiro, apensem estes autos aos de nº 004853-11.2014.8.26.0439 (principal),
desta vara. Certifique-se a Serventia a tempestividade dos embargos. Acaso tempestivos, ao embargado para manifestação,
dentro do prazo legal. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253755/SP)
Processo 1000948-68.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sueli Helena Prates da Silva Banco Itaú Bmg Consignado S/A - Ciência à parte autora da petição/documento/ofício retro. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP)
Processo 1001026-28.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Josenito Bispo Lima Avante Veículos Ltda - Manifeste-se o exequente se o(s) depósito(s) efetuado(s) nos autos satisfaz(em) o seu crédito. - ADV:
ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP),
ALESSANDRO NOZELLA MONTEIRO (OAB 283687/SP)
Processo 1001690-59.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Clecildes Soares - Luzia Pinto Soares - Companhia de Desenvolvimento e Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fl. 358:
comparece a jusperita anotando nova data para se realizar a perícia, considerando que aquele primeira coincidiu com feriado
nacional. Assim, intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem no dia 25/04/2022, às 16h30 (fls.
358), acompanhados de eventuais assistentes técnicos, no imóvel objeto da perícia, localizado na Rua Doze (12), nº 3496,
Quadra Q, Lote nº 0001, Jardim Kogenta Shimizu, Pereira Barreto-SP. No mais, prossiga como determinado. Intimem-se e
cumpra-se. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP),
MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP)
Processo 1001948-69.2021.8.26.0439 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - O.S.
- R.M.M. - Vistos. Tornem sem efeito o documento de fls. 154, devendo a advogada juntar aos autos respectivos. Int. - ADV:
AMANDA TEIXEIRA SOARES (OAB 448052/SP), MIRELA PEREZ CRIADO NICOLETTE (OAB 412093/SP)
Processo 1002164-30.2021.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.S. - Vistos. Nos termos da
cota ministerial, especifiquem as partes as provas que tencionam produzir, justificando a imprescindibilidade e pertinência para
ao desfecho da controvérsia, em concatenação lógica com os fatos que pretendem provar. Não sendo requerida a dilação
probatória, ao Ministério Público, e depois conclusos para sentença. Prazo 05 dias. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JANAÍNA
DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 18972/MS)
Processo 1002411-11.2021.8.26.0439 - Inventário - Inventário e Partilha - Nany Bazilio da Silva Cardoso - - Valderi Basilio
- - Ranie Bazilio - - Ranieri Bazilio Bosco - - Valmiria Maria Bazílio da Silva - - Ione Maria Bazilio Ribeiro de Souza - - Valdeni
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