Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1966 informe: (i) a data que o título ali descrito foi apresentado pelo credor; e (ii) a data da intimação do devedor para pagamento. Int.. Mairiporã, 31 de maio de 2019. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DIRCEU RODRIGUES DA SILVA (OAB 192567/SP) MARACAÍ Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1058 XXXV, da Constituição da República. Neste sentido: MEDICAMENTO Fornecimento pelo Estado art. 196 da Constituição Federal Má gestão dos recursos públicos não é obstáculo à concretização do direito à vida. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado 0004085-45.2015.8.26.0053; Relator (a): Simone Gomes Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1692 BARROS FILHO (OAB 244684/SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP) Processo 1000135-49.2017.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Rosa de Saron Comercial de Calçados Ltda Me - Patricia Lázara Moreira Garcia - Promover a parte autora, consoante Comunicado CG nº 2290/2016, a di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1058 XXXV, da Constituição da República. Neste sentido: MEDICAMENTO Fornecimento pelo Estado art. 196 da Constituição Federal Má gestão dos recursos públicos não é obstáculo à concretização do direito à vida. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado 0004085-45.2015.8.26.0053; Relator (a): Simone Gomes Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1748 Intimem-se. Transitando em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: MARCELO HERRERO DE SOUZA (OAB 322095/SP) Processo 0000932-42.2017.8.26.0341 (processo principal 1000342-82.2016.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maristela F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1858 Considerando a concordância manifestada pela parte autoraà fl. 141, homologo o cálculo apresentado pela Fazenda às fls. 128/133. Considerando que se trata de obrigação de pequeno valor (O.P.V.), requeira o exequente a sua expedição pelo Sistema Digital de Precatórios e RPV, através do portal e-SAJ, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1207 6315 Nº 0100103-54.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RODRIGO MARCEL ZAGO - ME - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - O extrato de fl. 252 registra movimentações esporádicas: desde o início do ano corrente até 22/02/2018, são elencados tão somente um saque e duas tran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1113 direito público interno, suas autarquias, fundações e empresas públicas, consoante dispõe o art. 5º, II, da Lei nº 12.153/09, in verbis: Art. 5º Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública: (...) II como réus, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1207 6315 Nº 0100103-54.2018.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RODRIGO MARCEL ZAGO - ME - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - O extrato de fl. 252 registra movimentações esporádicas: desde o início do ano corrente até 22/02/2018, são elencados tão somente um saque e duas tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1337 Processo 1000107-52.2015.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas de Oliveira Figueiredo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos.Fls. 74: Defiro. Desentranhe-se a petição de fl. 69, conforme requerido. Após, regularizados os autos digitais, venham ano