Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 127 conhecimento quanto aos processos de execução, é certo que o mesmo regime deve também ser aplicado no que se refere à possibilidade de extinção do feito executório em caso de não localização de bens ou do devedor.Não se pode admitir, ademais, que a demanda executiva se perpetue sem nenhum resultado pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 151 caracterizado primariamente por convulsões frequentes, de diversos tipos, que geralmente não melhoram completamente com os medicamentos anticonvulsivantes), com risco para a vida da autora, estando demonstrada a necessidade do medicamento por receituário emitido por médico integrante da rede pública de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 100 JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2021 Processo 0000050-32.2021.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 153 revogada pelo Decreto 99.678/90, o qual, por sua vez, foi declarado inconstitucional. Por outro lado, a Portaria 86 de 1956 do Departamento Nacional de Saúde reconheceu a profissão de óticoprático, e a atividade do técnico em óptica e optometria está prevista na Classificação Brasileira de Ocupaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 153 revogada pelo Decreto 99.678/90, o qual, por sua vez, foi declarado inconstitucional. Por outro lado, a Portaria 86 de 1956 do Departamento Nacional de Saúde reconheceu a profissão de óticoprático, e a atividade do técnico em óptica e optometria está prevista na Classificação Brasileira de Ocupaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 633 03/05/2017 a 28/09/2017, e condeno a ré ao pagamento, em seu favor, do referido adicional no período mencionado, sendo que as prestações deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária, desde a data do vencimento das prestações e acrescidas dos juros de mora legais, desde a citação e cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 100 desincumbido de encaminhar ao DETRAN, no prazo estipulado em lei, o comprovante de transferência de propriedade do veículo, requisito necessário para a concessão da tutela antecipada, nos termos do disposto no art. 273, caput, do CPC, não comporta modificar a decisão que indeferiu pedido de antecipação de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 633 03/05/2017 a 28/09/2017, e condeno a ré ao pagamento, em seu favor, do referido adicional no período mencionado, sendo que as prestações deverão ser pagas de uma só vez, com correção monetária, desde a data do vencimento das prestações e acrescidas dos juros de mora legais, desde a citação e cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 97 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SALOMAO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2018 Processo 0000324-38.2017.8.26.0246 (processo principal 1000962-88.2016.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 130 No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANE BRITO BARBOSA (OAB 323739/SP), ALESSANDRA MAGALHAES DE LIMA (OAB 135102/SP), MARCIO GIMENES DOS SANTOS (OAB 268288/SP), ADEMAR MANSOR FILHO (OAB 168336/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP) Processo 1000823-05.2017.8.26.0246 - Cumprimento de sentenç