5 resultados encontrados para 1000334-27.2017.8.26.0291 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1114 Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) - Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Nº 0100102-93.2016.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: LIDIA FRANCISCO RAMOS OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQU
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 758 suspensão do processo até o julgamento do recurso especial afetado como representativo de controvérsia. O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos.Anote-se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 699 Processo 1000271-02.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Danilo Ennes Morgato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pelo(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo l
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 762 Após, dê-se vista às partes.Int. - ADV: LEONEL AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA (OAB 339092/SP) Processo 1000085-13.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Erika Cristina Caseri Piva - Departamento de Estradas e Rodagem - DER - Erika Cristina Caseri Piva - Vistos