Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 82 1000186-41.2016.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Relator: Dr.: Raphael Ernane Neves - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Germano José Correa Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 58 1000308-95.2017.8.26.0172 - Processo Digital - Recurso Inominado - Eldorado - Relator Bárbara Donadio Antunes Chinen - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Marisa Muniz Betim Gomes de Medeiros - Advogado: Salvador Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Bati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 815 11.2017.8.26.0570) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Superintendente da Policia Rodoviaria Federal - ELIAS LEITE DE SOUSA - Vistos.Trata-se de representação feita pela autoridade policial para uso de veículo da marca Mercedes Bez L 1620, placas JMN8615, com descriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 748 Processo 1000335-03.2017.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Altair Redede Pereira Vistos.Defiro o processamento do feito.Tendo em vista que o caso versa matéria, cuja prova se apresenta eminentemente documental, por inteligência ao Enunciado nº 15 de Colégio Recursal da 21ª Cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 811 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP), ALEXANDRE ARENAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 18 Nº 1000026-77.2017.8.26.0424 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pariquera-Açu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Cirino Paulino de Farias - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 860 Processo 0003599-84.2013.8.26.0294 (029.42.0130.003599) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Diego Fabiano dos Santos - Vistos.A denúncia foi recebida, o acusado foi citado e o Defensor apresentou resposta à acusação (p. 94/95).Os fatos descritos na denúncia configuram violência domés

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 25 - Rafaelle Andrea de Oliveira (OAB: 398897/SP) Nº 1000157-97.2017.8.26.0118/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Cananéia - Recorrida: Ana Paula Diniz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos verifico que, por equívoco, está disponibilizado ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 189 DESPACHO Nº 0000482-80.2016.8.26.0294 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jacupiranga - Recorrido: FABIANA ANTONIA AGOSTINHO DOS SANTOS - Recorrente: CILMARA DE LOURDES OLIVEIRA - ME - Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto em face do v. Acórdão de fls. retro, que negou provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 28 aplicada é razoável ante o notório poderio econômico da Agravante, não ensejando reparos. Desnecessária a solicitação de informações ao magistrado prolator da decisão, que já expôs seus motivos na decisão agravada. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo de quinze dias. Após