5 resultados encontrados para 1000335-12.2017.8.26.0291 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1114 Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) - Thiago Dalbelo (OAB: 286368/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) Nº 0100102-93.2016.8.26.9047 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: LIDIA FRANCISCO RAMOS OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQU
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 758 suspensão do processo até o julgamento do recurso especial afetado como representativo de controvérsia. O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos.Anote-se
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 699 Processo 1000271-02.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Danilo Ennes Morgato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apresentado recurso pelo(a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo o(a)(s) recorrido(a)(s) apresentar(em) suas contrarrazões no prazo l
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1014 TUSD ou quaisquer outros componentes que não a energia efetivamente consumida (independentemente da nomenclatura). Nos procedimentos do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência.Nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, deixo de enca