Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 REQTE : J.P. REQDO : C.R.G.S. VARA: 2º VARA PROCESSO : 1000325-70.2022.8.26.0459 CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : P.H.P.C. ADVOGADO : 213212/SP - Herlon Mesquita EXECTDO : F.P.E.S.P. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000326-55.2022.8.26.0459 CLASSE : PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Osmarina Aparecida Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 213 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1076695-03.2022.8.26.0100; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema Vi -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 778 Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelada: S. M. S. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme (OAB: 411561/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2594 a apresentar pedido de reconsideração da decisão (fls. 209/214). Destaca-se, contudo, que as alegações apresentadas não se mostram suficientes para comprovar o preenchimento dos requisitos necessários para concessão da benesse e que o mero pedido de reconsideração não interrompe nem suspende o prazo para interposição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 958 Ausente qualquer irregularidade, não há que se falar em inépcia da petição inicial. Posto isso, rejeito a presente impugnação ao cumprimento de sentença. Qualquer insurgência acerca do valor cobrado deveria ter sido posta na ação de conhecimento e não o foi. Assim, a decisão agravada, merece preservação. Ante o exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3644 urgência. Com efeito, o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por sua excepcionalidade, exige elementos que evidenciem de forma conjunta a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, não restou configurada, neste momento, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3830 Processo 1500323-40.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu Rodrigo Arcenio, qualificado nos autos, à pena de 6 (seis) meses de detenção, em regime aberto, como incurso no art. 129, § 9º, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3634 SP 196.655) e Elzane da Rocha (OAB/SP 333.935) (fls. 36). Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença sem atribuirlhe efeito suspensivo por entender que o prosseguimento da execução não é suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação, conforme disposto no art. 525, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4052 aos Executados, acima qualificados, bem como para que (ii) bloqueiem e procedam ao depósito judicial, em conta vinculada ao presente processo executivo, do montante equivalente a 10% (dez) por cento dos créditos devidos ao(s) Executado(s), até o limite informado na planilha de débitos anexada à presente d