Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 CLASSE : PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL REQTE : Conselho Tutelar de Tabatinga REQDO : Vara da Infância e Juventude da Comarca de Ibitinga VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000337-74.2022.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.C.S. ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 30 Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para que informe se houve a satisfação da presente execução. Providencie, a z. serventia, o cálculo das custas finais. Oportunamente, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 7 efetuado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 e 1514/2019, o patrono da parte beneficiária do depósito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 38 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marcio Sebastião Portapilla - Vistos. Fl. 81: manifeste-se, o INSS. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 0002366-85.2020.8.26.0236 (processo principal 1001067-27.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 23 (OAB 401363/SP) Processo 1000286-97.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Renata Aparecida de Oliveira Casotti - Vistos. Expeça-se mandado para citação pessoal de Maria Augusta (fls. 144), nos termos da decisão de fls. 132/133. Havendo litisconsórcio passivo, o prazo para contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 18 terceiro. Caracterização de renúncia de receita sem observação do procedimento do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Validade do recolhimento das despesas postais nas ações de execução fiscal municipal, conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2.292/2015. Precedentes dos Tribunais Superiores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 39 das disposições constantes da Portaria CAT-15/2003 da Secretaria da Fazenda. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP) Processo 1000315-16.2022.8.26.0236 - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 28 Fls. 227/251: manifeste-se, a parte autora. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ALINE BOSQUETI CAETANO (OAB 368042/ SP) Processo 1000337-74.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Cicero dos Santos - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo co