Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2089 do CPC. Renunciados pelos procuradores, não há que se falar em honorários de sucumbência. Custas e despesas processuais divididas entre os requerentes e os requeridos, à proporção de 1/3 para os requerentes, 1/3 para a requerida Vandra Lúcia e 1/3 para o requerido José Falcão Neto. Após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1740 FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP), GUSTAVO PIOVESAN ALVES (OAB 148681/SP) Processo 0003427-78.2016.8.26.0346 (processo principal 0001765-84.2013.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - DENISE ALEXANDRE PERIN DA SILVA - - MARIA HELENA MALAVOLTA - - CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1777 Processo 0000685-41.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lúcia Bianco - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Diante do tempo transcorrido, verifique se os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1516 Nobres Advogados também deverão indicar o e-mail das partes e/ou representante legal, para o mesmo fim. Caso as partes ainda não tenham arrolados as respectivas testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 15 dias a contar da presente decisão. Nesse caso, de forma concomitante, deverão cumprir o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1736 Observo que se fazem presentes os requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela: a verossimilhança da alegação de impossibilidade do exercício do labor pela segurada exsurge do conjunto probatório coligido aos autos; e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação está demonstrado pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1656 autor, porquanto genérico e destituído de fundamentos que infirmem a alegada hipossuficiência. Delimitação das questões controvertidas: São questões controvertidas (de fato e de direito): a existência de união estável e seus reflexos. Ônus da prova: O ônus da prova é do autor, quanto aos fatos cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1080 Nº 2099812-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: Maria Aparecida Camilo Marioto - Agravado: Estado de São Paulo - Trata-se de Agravo de Instrumento inte