5 resultados encontrados para 1000339-36.2015.8.26.0415/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2274 Luchetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condenar a ré no pagamento das diferenças devidas a título de progressão funcional, a serem apuradas por mero cál
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2466 379142/SP) Processo 0000852-16.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elizeu Cabrera - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da situação pandêmica de propalação do vírus COVID/19 Coronavírus, que demand
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2451 nossas homenagens. - ADV: JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP) Processo 0002037-55.2019.8.26.0415 (processo principal 1000939-86.2017.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Wesley Rodrigues Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2912 pericial (fls. 95/96), houve parecer favorável à internação do requerido pelo prazo de 30 dias, para desintoxicação, e posterior acompanhamento ambulatorial, atestando que o mesmo faz uso de substância entorpecente (crack).É certo, ainda, que o requerido apresenta comportamento que põem em risco sua