Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2057 inconstitucionalidade desses dispositivos. 3. Servirá esta decisão como trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal. 4. Ciência à autarquia. 5. Tratando-se de benefício acidentário, no prazo de 30 dias, deverá a parte autora, via p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2347 de Processo Civil e julgo extinta a demanda. Diante da sucumbência minima da autora, condeno a parte ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85 do CPC, observada a justiça gratuita concedida às partes. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1778 úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. INTIMEM-SE as partes para audiência. Ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO (OAB 258662/SP) Processo 1000673-06.2015.8.26.0404 - Invent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2317 nos termos do formulário à f. 55. A parte credora deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária informada. No mais, arquivem-se este incidente com baixa. Int. - ADV: GABRIELA CAMARGO MARINCOLO (OAB 288744/SP), CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP) Processo 1000080-06.2017.8.26.0404/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2527 novamente o ofício de fl. 25, via correio, com aviso de recebimento. Solicite-se ao INSS o CNIS do requerido Lucas Eduardo Bagini Pedro - CPF 34277292810, filho de José Pedro e Rosângela Bagini. Transmita via e-mail. Servirá o presente como OFÍCIO. Com a chegada das respostas, intimem-se as partes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2457 remanescendo a necessidade de intimação da Procuradoria Geral do Estado, nos termos previstos no Código de Processo Civil.” Dou esta sentença homologatória por transitada nesta data. Lance-se no sistema SAJ o trânsito em julgado. Solicitado o formal pela parte beneficiária da gratuidade processual e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2317 nos termos do formulário à f. 55. A parte credora deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária informada. No mais, arquivem-se este incidente com baixa. Int. - ADV: GABRIELA CAMARGO MARINCOLO (OAB 288744/SP), CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP) Processo 1000080-06.2017.8.26.0404/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2012 resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘a’, do Código de Processo Civil, aguardando-se o integral cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de Processo Civil).2. Custas e despesas processuais, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3706 PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP) Processo 0001879-33.2019.8.26.0404 (processo principal 0001454-16.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Raphael Pabllo da Silva - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3219 282710/SP), LUCAS FABIANO DOS REIS MAZZONI (OAB 397466/SP) Processo 1002924-89.2018.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.E.J. - F. 81/82: ciência às partes. - ADV: BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP) Processo 1002924-89.2018.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.E.J. -