Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :1000342-47.2020.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erika da Silva Oliveira ADVOGADO : 293032/SP - Eliane Cristine Rodrigues de Almeida REQDO : Etep - Escola Tecnica de Ensino Profisionalizante Ltda Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000344-17.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2480 partir da citação), nos termos do art. 42, par. único, do CDC. No mais, reporto-me à decisão anterior, in fine. Intime-se. - ADV: AIANOÃ LIMA CARVALHO SARAN (OAB 340973/SP), ARIANE TAMARA FRANCISCO (OAB 380783/SP), CAROLINA THOMAZ FERNANDES DA SILVA (OAB 394754/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 1531

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3388 Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ) Nº 1000342-47.2020.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Etep - Escola Tecnica de Ensino Profisionalizante Ltda Me - Recorrida: Erika da Silva Oliveira - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi Deram provimento ao rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1988 observando-se o disposto na Lei 11960/2009, bem como o teto admitido nos Juizados. Em conformidade com o julgamento do Tema 810 da repercussão geral, tratando-se de relação jurídica não-tributária, os juros de mora são aplicáveis em conformidade com a Lei 11960/09, segundo o índice de remuneração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2349 c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95. Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2717 trabalho instituído pelo Provimento CSM nº 2549/2020, que suspendeu o trabalho presencial de magistrados e servidores nas unidades judiciárias no período entre 25 de março a 30 de abril de 2020, encontram-se vedadas as sessões presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1807 Dagoberto de Macedo - Requeira o autor o que de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP) Processo 1000308-09.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cargo em Comissão - Waldimir Rafael Steffen - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1912 ADV: JOANNA CAMET PORTELLA (OAB 207075/SP), CESAR ALBERTO JANKOPS GRANDOLFO (OAB 234223/SP), RACHEL FISCHER PIRES DE CAMPOS MENNA BARRETO (OAB 248779/SP), JOAO ANTONIO PROCOPIO LEAO (OAB 146715/MG) Processo 1000112-05.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Luan Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2375 imóvel.Analisando os documentos juntados nos autos é possível verificar que de fato o medidor de nº 203324200 foi levado a pericia e constatou-se que o mesmo estava em perfeito estado, conforme se vê as fls. 47/49 dos autos. Ademais, o nome da aurora se encontra negativado por valores supostamente indevi