Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3134 artigo 98, §2º, I do CDC, proporciona a faculdade ao liquidante de propor a liquidação e posterior execução em seu domicílio, a fim de evitar prejuízo ao direito de acesso à justiça do beneficiado e de tornar eficaz a tutela coletiva, não havendo, portanto, que se falar em limite territorial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3134 artigo 98, §2º, I do CDC, proporciona a faculdade ao liquidante de propor a liquidação e posterior execução em seu domicílio, a fim de evitar prejuízo ao direito de acesso à justiça do beneficiado e de tornar eficaz a tutela coletiva, não havendo, portanto, que se falar em limite territorial da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 53 Emanuelle Ramos Monteiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Advogada: Fernanda Marchi Marcondes (OAB: 423042/SP); Agravado: Universidade Brasil; 2273773-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 53 Emanuelle Ramos Monteiro dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Augusto Rodrigues de Mello (OAB: 423030/SP); Advogada: Fernanda Marchi Marcondes (OAB: 423042/SP); Agravado: Universidade Brasil; 2273773-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2718 de fls. 27, em que foi demonstrado, em sede de cognição sumária, a incapacidade de arcar com o custo do medicamento, além da indicação à fls.26, em que foi demonstrada a existência do registro na ANVISA, de modo que nesse momento restou caracterizada a probabilidade do direito. O perigo de dano tamb�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2180 que possa regularizar o polo ativo da ação, nos termos do requerido as fls. 206. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 203. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1000322-86.2021.8.26.0383 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2540 CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), FABÍOLA ROSANA BOLONHEZ DE GODOY GUIMARÃES (OAB 208223/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 83261/RS) Processo 0001971-50.2014.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes da Lei de licitações - Olivio Scamatt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2013 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP) Processo 1000238-22.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2113 cumprimento de sentença) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP) Processo 1000291-42.2016.8.26.0383 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ELVA DEL PINO SANCHEZ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 392 2273780-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Nhandeara; Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000342-53.2016.8.26.