TJSP 07/07/2020 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
2013
dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP),
PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP), HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP)
Processo 1000238-22.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antônio
Custódio de Almeida - Banco Pan S.A e outros - Manifeste-se o requerente sobre a devolução do AR NEGATIVO de fls.290.
Prazo: 10 dias.- - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB
115997/SP), CLAERVEÂNIA MARTINS DE TOLEDO (OAB 268887/SP)
Processo 1000318-83.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedesbenz do Brasil S/A - Cristina Aparecida Druzian Garcia Munhoz Me - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial
e o pedido contraposto pelos motivos acima aduzidos, REVOGANDO a liminar concedida. Ante o princípio da causalidade,
considerando que a requerida deu causa à propositura da ação, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios do patrono do autor, que fixo em 10% do valor da causa devidamente corrigido a contar da distribuição.
P.I. Considerando a análise em caráter exauriente do pedido inicial, revogada, assim, a liminar deferida à parte autora, e
havendo perigo da demora, defiro a restituição do bem à requerida. Nesse passo, expeça-se alvará determinado a entrega do
veículo à requerida. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), AMELIA DINIZ DAMAS GRELLA (OAB 92239/PR)
Processo 1000342-53.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Pereira Dias Amate e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o agravante quanto a decisão do agravo. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB 326205/SP)
Processo 1000357-17.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Augusto de Carvalho
Neto - - Maria Luiza Leite de Carvalho - - Isabel Cristina Leite de Carvalho Indolfo - - Maria Cláudia Leite de Carvalho Perche
- Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão, devendo o interessado comprovar o
seu encaminhamento ao juízo deprecado, devidamente instruída, em 15 dias. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA
VARNIER (OAB 306502/SP)
Processo 1000375-04.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do
Carmo Lemes Vicente - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO.
PRAZO: 10 DIAS. (decorreu o prazo de contestação).- - ADV: JULIANO SEVERIANO BORGES (OAB 290275/SP)
Processo 1000401-02.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olavo Bezerra de
Souza - Intimar autor a comprovar nos autos o envio/protocolo do ofício de fls. 45/46 no prazo de 10 dias. - ADV: ALEX BORGES
LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1000421-90.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olavo Bezerra de
Souza - Intimar autor a comprovar nos autos o envio/protocolo do ofício de fls. 43/44 no prazo de 10 dias - ADV: ALEX BORGES
LACERDA (OAB 412341/SP)
Processo 1000422-75.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Orias Dutra da Costa - Banco
BMG S.A. - Vistos. Melhor analisando os autos, a fim de se evitar alegação de cerceamento de defesa, intime-se o requerente
para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao documento acostado às fls. 129/132. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000426-49.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - E.J.A.F. - P.A.F. - Vistos. Fls.
1729: Tendo em vista a manifestação da parte autora, revogo a tutela antecipada concedida a fls. 77/78. Cite-se a requerida,
através de Carta-AR, para, querendo apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB
376234/SP), FERNANDO ALBERTO DE JESUS LISCIOTTO FACIONI (OAB 333747/SP), EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB
312829/SP)
Processo 1000436-59.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aguardando
manifestação do autor sobre o resultado das pesquisas de endereços on line. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000495-47.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. Vistos. Fls. 50: defiro. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a devolução do AR negativo de fls. 50. Prazo: 10 dias.
Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1000514-92.2016.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO. PRAZO: 05 DIAS. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000540-51.2020.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Instituto de Amparo Ao
Excepcional - Inamex - - Verônica Camargo Batista - (Ciência a autora que o alvará expedido às fls. 81, encontra-se disponível
para impressão. Prazo: 10 dias. ) - ADV: MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 1000551-80.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Faço vista
dos autos ao requerente para manifestar sobre a certidão de fls. 49. (Prazo: 10 dias). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1000551-80.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Posto isto,
JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Por conseguinte,
revogo a liminar concedida à fl. 47. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de
Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1000558-09.2019.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do art. 1000, § único, do Código de
Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. Após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I. Deixo
de determinar a liberação, ante a ausência derestriçãoRenajud. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000560-42.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcos Rogério Bianchi
- Intimar autor a comprovar nos autos o envio/protocolo do ofício de fls. 97/98. Prazo: 10 dias. - ADV: RENAN GONÇALVES
ANTUNES (OAB 332729/SP)
Processo 1000561-27.2020.8.26.0383 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Fls. 60/62: ante o recolhimento das custas processuais faltantes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000594-51.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Fernanda Fratta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º