Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2671 OAB 157.416/SP. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0671/2017 Processo 0000014-41.2016.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 2015 em fls. 13/14.12. Elabore-se o cálculo da prescrição em abstrato. Anote-se.13. Intime-se (na íntegra) e cumpra-se. - ADV: GENIVALDO VICENTE REBOLO (OAB 70124/MG) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2199 e JOÃO MARCOS BRITO BARBOSA DA SILVEIRA intimados de que foi expedida carta precatória para a Comarca de Ribeirão Preto /SP com a finalidade de inquirição da testemunha comum, o PM Caio Henrique Fabbri Moschiar. - ADV: CINTHIA YURIKO SAITO (OAB 171390/SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), JOÃO DE DEUS DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2158 voraz do investigado a prisão preventiva. Uma imposição não como forma de prévia punição pelos seus atos, mas sim com uma alternativa brusca e rígida suficiente para resguardar a ordem pública, a integridade física da vítima - ora pessoa idosa - e, sob ótica processual, a instrução processual, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2431 do código de barras.Assim, conheço dos embargos, pois tempestivos. No mérito, acolho os embargos apenas para afastar a omissão, mantendo, entretanto, o dispositivo da sentença atacada.Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/ SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), ALUÍSIO DE SOUZA MARCELO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2103 Varejo, e o faço com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.Por sua vez, condeno a parte Requerente a efetuar o pagamento das custas do processo, no valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs, o que deverá ser feito em caso de nova propositura da ação neste Juizado.Transitada esta em julgado, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2412 do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Homologo, ainda, a renúncia ao direito de interposição de recurso contra a presente decisão, certificando-se o trânsito em julgado.Com relação à citação da requerida Avista, ao contrário do que quer fazer crer a parte autora, o me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 990 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 244/2016 - Batatais AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.F.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003719-18.2016.8.26.0070 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 250/2016 - Batatais AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Colégio Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1864 do pactuado, que deverá ser noticiado pela parte credora, em até 10 (dez) dias, contados do vencimento da última parcela, sob pena de entender-se adimplida a obrigação.Homologo, ainda, a renúncia ao direito de interposição de recurso contra a presente decisão, certificando-se o trânsito em julgado.P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 908 73 - 1000003-25.2015.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado - Brodowski - Relator Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Apte/Reqdo: Município de Brodowski - Apdo/Recdo: Bioclin Análises Clinicas Brodowski Ss Ltda Me - Advogada: Maria Paula Bocato Prioli (OAB: 298246/SP) (Fls: 38/39) - A