Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 CLASSE : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : A H J Montagens Industriais Ltda ADVOGADO : 135254/SP - Vicente de Paula Pinto REQDO : Ogb Comercio de Gases Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0000265-59.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Christoph Dutra Teixeira REQDO : Stone Pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Priscila Leite Andrade de Paiva Fonseca ADVOGADO : 207274/SP - Andréa Freitas Pinto de França REQDO : Spotlight Eventos Ltda. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0000264-74.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7476 cumprido integralmente a pena alternativa que lhe foi imposta. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a MARCOS VINICIUS PIRES ante o cumprimento integral da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3380 o denunciado, nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95; registrando-a para fins de impedimento ao gozo do mesmo benefício no próximo quinquídio. Consequentemente, APLICO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. Registrese para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo de cinco anos, (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4271 RANGEL DE PAULA NOGUEIRA - Vistos. Uma que o réu constituiu defensor em audiência, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) n. Defensor(a) nomeado(a), conforme orientado no item 14 do Ofício AC nº 1033/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 11/07/2016 excluindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3331 Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP) Processo 0000646-67.2022.8.26.0445 (processo principal 1006731-86.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3428 Obrigações - R.R.M. - S.T.L.B. - Vistos. Fls. 74/79: Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: SOFIA MARCHTEIN (OAB 265919/SP), LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG) Processo 0003759-63.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3588 No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SILAS GERALDO DA SILVA INÁCIO (OAB 256433/SP), JULIELTON MODESTO DE ARAUJO BOTTARO (OAB 273587/SP), TAMIRES FÁTIMA DA SILVA MATOS (OAB 354295/SP) Processo 0002150-45.2021.8.26.0445 (processo principal 1000301-55.2020.8.26.0445) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3178 de Pequenos Valores (RPV), faz-se mister que para a expedição de OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, através de seu procurador, legalmente constituído, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/RPV), através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária