5 resultados encontrados para 1000346-75.2022.8.26.0417 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3224 MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP) Processo 1003511-67.2021.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fabio Gonçalves Vistos. Tendo em vista a minha designação para assumir a Primeira Vara desta Comarca, e, em consequência, o Juizado, desde o dia 25
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2935 BO : DP4704-1/2022 - Paraguacu Paulista AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON MARQUES DA SILVA VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 0000133-09.2010.8.26.0417 (417.01.2010.000133) - E
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3562 Processo 0002121-45.2022.8.26.0417 (processo principal 1002883-78.2021.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eduardo Luís Salomão - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazen
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3266 as pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, condicionando o direito à comprovação do grau moderado, grave ou gravíssimo por meio de avaliação biopsicossocial. Tem-se ainda que, enquanto não regulamentada a avaliação biopsicossocial, o interess