Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 ADVOGADO : 361304/SP - Roberto Valério de Jesus REQDO : Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Nlp Ipanema Vi VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000339-04.2021.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Niéle Durães Mondenez ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2618 que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declaração de hipossuficiência, haja vista para o fato de que norma, por ter jaez constitucional, guarda preponderância normativa sobre as normas constantes do CPC. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2313 Nº 0005678-82.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Edina Regina de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Carolina Marchiori Bueno Cocenzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - RECURSO INOMINADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2247 no artigo 53, § 4º, da Lei n. 9099/95 c.c. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP) Processo 1001834-54.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Decisão Assistência Educacional e Com de Livros Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1900 LANÇADA O CONTRATO (FLS. 58/59) - ALIÁS, O RG USADO NA CONTRATAÇÃO NEM MAIS TINHA VALIDADE PORQUE AQUELE APRESENTADO PELA AUTORA NA AÇÃO FOI EMITIDO ANTES DA CONTRATAÇÃO - DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL CARACTERIZADA - INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA BEM DEFINIDA PELA INSISTÊNCIA DA RÉ NA TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2389 Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Messias Paulo Ribeiro - Manifeste-se a exequente Prefeitura Municipal de Icém, em relação a satisfação da execução. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WELLINGTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2202 Processo 0000028-30.2021.8.26.0390/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milena Christina Zevoli Bassani Teixeira - Manifeste-se o requerente (exequente), sobre a petição e comprovante de depósito de fls.17/19, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2268 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0001315-62.2020.8.26.0390 (processo principal 1001043-85.2019.8.26.0390) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1898 com o conteúdo (tendo em vista que o sistema SAJ ainda não permite o “upload” de tais tipos de documentos, tais como os formatos de áudio e vídeo), nos termos do § 5º, do artigo 11 da Lei 11.419/06, que regulamenta o processo eletrônico: § 5º Os documentos cuja digitalização seja tecnicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2481 anterior: Direito Administrativo. Ação cível originária. Alíquota de contribuição para inatividade e pensão. Policiais e bombeiros militares estaduais. 1. Ação cível originária por meio da qual o Estado pretende não ser sancionado caso continue a aplicar aos militares estaduais a alíquota de